Governo devia devolver "todo o ganho fiscal" com o aumento dos combustíveis, diz Duarte Cordeiro

Para atenuar a subida dos preços dos combustíveis, que esta semana dispararam à boleia do aumento dos preços do crude, o Governo anunciou uma medida de apoio pela via fiscal: reduz o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) sempre que os preços nos combustíveis subam em mais de 10 cêntimos por litro - esta semana isso refletiu-se em menos 3,55 cêntimos por litro no ISP sobre o gasóleo, mas nada na gasolina, que aumentou sete cêntimos. O antigo ministro do Ambiente Duarte Cordeiro discorda da fixação deste limite e defende que qualquer ganho fiscal que Governo tenha com o aumento dos preços, por via do IVA, seja devolvido.

"O ganho fiscal que o Estado está a ter com a gasolina [que não ultrapassou os 10 cêntimos por litro esta semana] é muito significativo e eu não compreendo porque é que não é devolvido. No fundo, do ponto de vista fiscal, qualquer aumento deveria ser devolvido de forma automática, como no passado acontecia. Esta regra dos 10 cêntimos faz com que o Estado ganhe bastante do ponto de vista da fiscalidade", afirmou, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW.

Duarte Cordeiro, que esteve no Governo no estalar da guerra da Ucrânia em 2022, diz que há ainda outras medidas que podem ser adotadas para mitigar os impactos, tal como foi feito nessa altura: suspender a taxa de carbono, criar apoios para determinados setores como o transporte de mercadorias e passageiros, interferir no preço do gás apoiando diretamente os grandes consumidores e distribuir os lucros não esperados resultados dos aumentos da energia. "A pergunta que me coloca é se faz sentido preventivamente criar estas medidas ou esperar que o problema aconteça. Eu tendo a achar que deveríamos atuar preventivamente", afirma.

Sobre o aumento quase imediato dos combustíveis - apesar de dependerem de petróleo que foi comprado anteriormente e, portanto, a outros preços -, Duarte Cordeiro explica que, apesar das críticas de especulação pelos revendedores, há um fator que influência este cenário. "Existe um problema de pouca capacidade de armazenamento, o que significa que há quase um reflexo automático do aumento dos preços dos combustíveis. Digo com toda a liberdade que, nesse sentido, não atuei [enquanto ministro], mas acho que há aqui um trabalho a fazer para tentar aumentar a capacidade de estocagem para evitar que este efeito seja tão rápido", indica.

Ainda assim, admite que há "uma resistência à descida muito maior do que à subida" no que toca aos preços dos combustíveis. "A questão que as pessoas colocam agora é se o Brent cair na sexta-feira, os preços vão imediatamente cair na segunda-feira nas bombas de gasolina", comenta, mostrando, ainda assim, algum otimismo. "Acredito que o Governo esteja em contacto com as associações representativas do setor para que o efeito da descida de preço aconteça de forma mais rápida na atual situação em que vivemos", diz.

Por Negócios