PGR confirma abertura de inquérito à atribuição da nacionalidade portuguesa a Abramovich

A concessão da nacionalidade portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas está a ser alvo de uma investigação do Ministério Público, disse esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), notícia já avançada ontem pela Rádio Renascença.

"Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria em referência. O mesmo corre termos no DIAP Regional de Lisboa", disse fonte oficial da PGR à Lusa.

A atribuição de cidadania portuguesa ao multimilionário russo, proprietário do clube de futebol inglês Chelsea, resultou de um processo conduzido pela comunidade judaica do Porto no âmbito da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição medieval.

Para obter a nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita, independentemente do país de residência atual. Contudo, a decisão final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça.

Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente na última semana a abertura de um inquérito sobre esta matéria, com a presidente deste organismo, Filomena Rosa, a estimar que "deverá estar concluído em fevereiro", altura em que, face à matéria apurada, o inquérito poderá dar azo ou não a processo disciplinar.

A informação da naturalização do multimilionário russo foi revelada no final de 2021 pelo jornal Público, que adiantou que o processo demorou apenas seis meses. De acordo com o diário, ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, Roman Abramovich é português desde o passado dia 30 abril.

Por Lusa