Segunda volta das Presidenciais: saiba quando se pode inscrever para o voto antecipado

• Foto: Lusa/EPA

Portugal prepara-se pela segunda vez para eleger o Presidente da República à segunda volta das eleições presidenciais, que se realizarão no dia 8 de fevereiro, e que vão opor António José Seguro e André Ventura.

Antes destas eleições, só uma vez se realizou um segundo sufrágio numas eleições presidenciais, em 1986, uma disputa em que Mário Soares venceu Freitas do Amaral.

De acordo com os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral, e quando estavam apurados 99,7% dos votos, António José Seguro, com 31,1%, e André Ventura, líder do Chega, com 23,5%, vão disputar o segundo sufrágio.

Preparação da segunda volta

A preparação para a segunda volta começa no dia após as eleições, com a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna a fornecer ao presidente do Tribunal Constitucional os resultados provisórios.

No dia 21 de janeiro, três dias após as eleições, o presidente do Tribunal Constitucional indicará por edital os candidatos provisoriamente admitidos ao segundo sufrágio.

No mesmo dia, e logo após a publicação do edital, o TC irá sortear as candidaturas admitidas à segunda volta para atribuição da ordem nos boletins de voto.

Campanha eleitoral 

A campanha eleitoral para a segunda volta começa no dia após ser afixado pelo TC o edital que admite os candidatos ao segundo sufrágio, entre os dias 27 e 31 de janeiro, e terminará no dia 06 de fevereiro.

 Voto antecipado e no estrangeiro 

Os eleitores que pretendem votar antecipadamente em mobilidade podem fazê-lo no dia 1 de fevereiro, caso o dia de eleições seja 08 desse mês, e devem requisitar o voto antecipado por via eletrónica ou postal entre o 14º e o 10º dias anteriores ao da eleição, ou seja, entre 25 e 29 de janeiro.

Os eleitores que pretendam votar no estrangeiro deverão fazê-lo entre 27 e 29 de janeiro.

Financiamento 

O valor total da subvenção pública na eleição do Presidente da República é calculado multiplicando por 10 mil o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), segundo a fórmula 522,50 euros x 0,8, perfazendo 4,18 milhões de euros.

Numa segunda volta, a lei prevê que ao limite de despesas para a campanha, que é de 4,18 milhões de euros - igual ao montante da subvenção pública - acresce o valor de 1.045.000 euros (2500 IAS x 0,8).

Quanto à repartição da subvenção pública, 20% do total será distribuído em partes iguais aos candidatos que obtenham pelo menos 5% dos votos, enquanto 80% será repartido na proporção dos votos obtidos.

As receitas que os candidatos podem utilizar nas suas campanhas além da subvenção estatal passam por donativos de apoiantes, angariações de fundos e contribuições dos partidos políticos.

Por Lusa

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