Ucrânia: Marcelo Rebelo de Sousa condena "flagrante violação do direito internacional"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou esta quinta-feira a operação militar da Rússia no leste da Ucrânia, declarando que constitui uma "flagrante violação do direito internacional" e manifestou "total solidariedade" para com o povo ucraniano.

Esta posição do chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, que convocou para hoje uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

"O Presidente da República, em consonância com o Governo, condena veementemente a flagrante violação do Direito Internacional pela Federação Russa e apoia a declaração do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, expressando total solidariedade com o Estado e o povo da Ucrânia", lê-se na nota.

Antes, em declarações à agência Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que está "a acompanhar o que se passa no leste europeu, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro", e que entendeu "dever imediatamente convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12:00 de hoje".

"Era essa a imediata resposta que se impunha, em função do acompanhamento feito em conjunto com o senhor primeiro-ministro e daquilo que era a posição e a solicitação também do Governo, correspondendo à visão que tinha e que tenho da situação vivida", considerou.

"Não queria deixar de dizer aos portugueses que aqueles que são responsáveis por força do seu voto estão não só atentos como na disposição de atuar de forma a estar à altura das circunstâncias, no quadro da ordem constitucional, da estabilidade e da resposta que essas circunstâncias possam determinar", disse ainda o Presidente da República.

O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, e presidido por este, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, anunciou hoje o início de uma operação militar no leste da Ucrânia, alegando que se destina a proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, que reconheceu como independentes na segunda-feira.

Em reação a essa decisão, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu na sua conta na rede social Twitter: "Condeno veementemente a ação militar da Rússia à Ucrânia. Irei reunir com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Defesa Nacional e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. E solicitei ao senhor Presidente da República reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional".

Também no Twitter, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiram hoje que o Kremlin será responsabilizado pelos seu atos.

"Vamos pedir contas ao Kremlin", escreveram Charles Michel e Ursula von der Leyen numa publicação conjunta nesta rede social.

"Condenamos veementemente o ataque injustificado da Rússia à Ucrânia. Nestas horas escuras, os nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes que enfrentam este ataque não provocado e temem pelas suas vidas", acrescentaram.

Por Lusa