Assembleia Geral da Liga: redução das penas por corrupção não avança

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A Liga Portuguesa de Futebol de Profissional (LPFP) decidiu este sábado manter um "pesado quadro sancionatório" em matérias como a corrupção ou a viciação de resultados, apesar de o novo regime jurídico da integridade do desporto prever sanções mais leves.Os clubes, reunidos em assembleia-geral, realizada na sede do organismo, no Porto, votaram pela manutenção da suspensão de dois a 10 anos para dirigentes envolvidos em atos de corrupção de arbitragem, em vez da punição de um a cinco anos, contemplada no novo regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos, que entrou em vigor em janeiro deste ano.

"Foi dado um sinal de que a autorregulação é matéria absolutamente estruturante para o futebol profissional, o que qual não vacila perante a necessidade de dar respostas intransigentes em matérias absolutamente centrais na credibilização desta indústria", vincou a LPFP em comunicado.

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Além desta posição firme nas questões da corrupção, viciação de resultados, coação e apostas desportivas, os clubes também votaram favoravelmente ao agravamento de sanções em vários pontos do regulamento.

As sociedades desportivas passam a ser mais escrutinadas e sancionadas caso falhem em prestar garantias sobre a idoneidade e transparência dos seus atos societários e potenciais incompatibilidades.

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Haverá também punições mais duras para as sociedades desportivas que não tenham a sua situação contributiva e tributária regularizada, e também um aumento da penalização para quem falhe os controlos salariais.

Neste caso, as sanções para as que não demonstrem que têm os pagamentos em dia passa pela subtração entre cinco e oito pontos na classificação, quando até aqui era de dois a oito pontos.

Por Lusa
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