Pedro Proença: «O problema do TAD não é a sua existência, mas sim a forma como funciona»

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O presidente da Liga Portugal Pedro Proença foi esta terça-feira um dos oradores convidados do segundo dia da SIGA Sport Integrity Week', inciativa que pretende debater a integridade do desporto. A necessidade de ter uma justiça desportiva mais célere e transparente para os adeptos, foi o ponto em maior destaque na intervenção.  

Durante a intervenção na conferência realizada na Universidade Nova de Lisboa, Pedro Proença aproveitou para esclarecer o que pensa sobre o modelo de ação do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD). "O problema do TAD não é a sua existência, mas sim a forma como funciona. O Tribunal Constitucional decidiu por duas vezes que o TAD não poderia ser a última instância de recurso. A possibilidade de recorrer para outros tribunais, limita o nosso tempo de reação e leva a uma maior morosidade da justiça desportiva. Era importante que o TAD funcionasse como última instância" apontou.  

Uma perspetiva partilhada por Fernando Torrão, presidente da Comissão de Instrutores da Liga que sublinhou a importância da profissionalização e exclusividade para a justiça desportiva. "A maior parte dos processos são decididos de forma sumária, o que implica celeridade, mas os processos mais graves acabam por exigir uma investigação, por si só, mais extensa. Considerando essa complexidade, será importante um modelo de exclusividade. Se o futebol é profissional, é natural que os órgãos de justiça tenham também esse profissionalismo e exclusividade, para que os instrutores se dediquem em exclusivo à justiça desportiva."  

Fernando Torrão reconhece ainda que a morosidade de muitos processos faz com que a justiça desportiva acabe descredibilizada. "Quando os processos passam do TAD para recursos noutros tribunais, a decisão opera passados dois ou três anos e os adeptos já nem se lembram da causa da sanção. Por isso, é normal que as pessoas deixem de se rever na justiça," reconheceu o responsável pela Comissão de Instrutores.

A solução passa por, aos olhos de Pedro Proença, "repensar este modelo", tendo em conta a importância da indústria do futebol para o país. "Temos de fazer com que as pessoas vejam que o futebol se rege de forma transparente". Conclusão sublinhada por Fernando Torrão: "É importante encontrar um modelo em que o Tribunal desportivo tivesse uma competência especializada, para que pudesse chegar a uma decisão de última instância."

Por Vasco Borges

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