Baltazar Pinto: «Estamos perante um comportamento gravemente violador dos direitos dos sócios»

• Foto: Pedro Ferreira

O presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) do Sporting, Joaquim Baltazar Pinto, considera que "a questão fulcral" a ponderar este sábado na Assembleia Geral do clube é "se o Sporting é ou não um clube de sócios."

"Se considerarmos que sim, este tipo de comportamento protagonizado pelos anteriores membros do Conselho Diretivo (CD) não pode deixar de ser sancionado", defende Baltazar Pinto, em entrevista à edição desta semana do jornal ‘Sporting’, hoje nas bancas, a propósito da deliberação sobre os recursos dos castigos aplicados a Bruno de Carvalho e demais ex-membros não demissionários do CD.

O antigo presidente foi suspenso de sócio por um ano, enquanto Carlos Vieira, Rui Caeiro, Alexandre Godinho, José Quintela e Luís Gestas foram punidos com 10 meses (Luís Roque escapou com repreensão registada). Por sua vez, Elsa Judas e Trindade Barros acabaram expulsos. Os oito recorreram para a Assembleia Geral do Sporting, órgão máximo dos leões.

Baltazar Pinto entende que os factos que sustentam as decisões tomadas ao tempo da Comissão de Fiscalização, antecessora direta do CFD, são graves, desde logo a tentativa de bloquear a AG realizada a 23 de junho e que determinou a destituição do anterior Conselho Diretivo. "O que está em causa nestes processos é a conduta dos membros do anterior CD, de obstaculização da realização dessa AG de 23 de junho. Estamos perante um comportamento gravemente violador dos direitos dos sócios", afirma o juiz conselheiro.

"Tentações hegemónicas"

Baltazar Pinto lembra que BdC e parceiros de direção foram "destituídos pela vontade concludente dos sócios", ao passo que Elsa Judas e Trindade Barros "integraram um órgão ad hoc, contrário aos estatutos", no caso a Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral, tendo sido punidos por "usurpação de funções" que eram do presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG), à data Jaime Marta Soares, nomeadamente "convocatória de falsas assembleias."

"Se o Governo do nosso país resolvesse substituir o Presidente da Assembleia da República e os deputados e este substituísse os juízes, acha que a situação era grave? Para nós o que é essencial é o respeito da vontade dos sócios. As tentativas de hegemonia do poder executivo sobre os demais vêm de longe. Faz parte da natureza humana. Quem exerce o poder pode ter tentações hegemónicas, pretendendo que o poder está em si e não na soberania do povo. Noutra escala, é um pouco o que se passa aqui. Nunca nos podemos esquecer que acima de tudo está o Sporting. E o Sporting é um clube de sócios. Connosco os estatutos serão sempre respeitados, doa a quem doer", promete Baltazar Pinto.

O argumento, tantas vezes repetido, de que Marta Soares se demitiu e que, por isso, não teria legitimidade para convocar a AG de destituição, não se aplica. "Essa é uma questão totalmente irrelevante. O PMAG, mesmo que se tivesse demitido, continuaria na plenitude das suas funções até ser substituído. E essa substituição só pode ocorrer com novas eleições", explica.

Por Vítor Almeida Gonçalves

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