À atenção de Portugal: contrato de direitos televisivos da DAZN com a Liga da Bélgica termina e deixa prova 'às escuras'

• Foto: Pro League

Estalou a polémica na Bélgica, onde existe centralização dos direitos televisivos - algo que terá de estar implementando no nosso país em 2028/29. A DAZN garante que o seu contrato de transmissão da Pro League, o principal escalão do futebol naquele país, terminou com efeito imediato "ao abrigo da lei belga", frisando que a rescisão acontece por ausência de alternativas. "O concurso da Liga exigia que a DAZN, enquanto detentora exclusiva dos direitos, celebrasse acordos de distribuição comercialmente viáveis. Apesar das negociações com a Pro League para encontrar uma solução, tal revelou-se impossível, deixando a DAZN sem alternativa senão reconhecer a extinção do contrato com a Pro League", pode ler-se numa nota enviada às redações.

Segundo a imprensa local, apesar das negociações intensas dos últimos meses, com avanços e recuos, não houve acordo com as operadoras de telecomunicações para a revenda dos direitos. De acordo com o contrato assinado, a DAZN, enquanto detentora dos direitos televisivos na Bélgica, teria de garantir a transmissão dos jogos através de, pelo menos, duas operadoras, ou seja, teria de assinar acordos de transmissão com outros parceiros para que a prova pudesse chegar a um maior número de pessoas no país. No entanto, a Orange, a Proximus e a Telenet não chegaram a um entendimento com a plataforma, que, durante o concurso público, se comprometeu a investir 84,2 milhões de euros, valor inferior aos 103 milhões de euros do contrato assinado em 2020. "Nenhuma empresa deve ser forçada a operar com prejuízo. Não é um negócio sustentável", disse o diretor de operações da DAZN belga, Massimo D'Amario.

Ainda assim, a DAZN diz que "mantém-se disponível para continuar as conversações com a Pro League e está disposta, ao abrigo de um novo acordo, a prosseguir a transmissão até ao final da temporada, garantindo que os adeptos não sejam prejudicados". Na sequência do fim do contrato, a Pro League pediu uma reunião de urgência ao tribunal arbitral de Bruxelas para que a DAZN assuma essa mesma transmissão: "A Pro League solicita que a DAZN seja obrigada a cumprir as suas disposições contratuais para com os clubes belgas até que haja uma decisão. Para os adeptos e os clubes significaria que a produção e a transmissão das competições estariam garantidas. Enquanto aguarda a decisão, a Pro League espera que a DAZN cumpra as suas obrigações contratuais", refere em comunicado.

Desta forma, a transmissão interna dos jogos da 16.ª jornada do campeonato belga - que arranca esta sexta-feira - não está, neste momento, assegurada. A DAZN diz estar "aberta a novas discussões" e que manterá os seus clientes ao corrente de toda a situação, mas, se não houver acordo, poderá haver o lançamento de um serviço de streaming direto ao consumidor, algo que aconteceu em França, também com a DAZN, quando rescindiu o contrato com a Ligue 1.

(notícia atualizada às 00h31)

Por Teresa Dinis Oliveira

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