A Justiça brasileira proibiu esta quarta-feira que crianças e adolescentes entrem, permaneçam ou participem em atividades no centro de treinos do Clube Flamengo, onde morreram dez jovens atletas durante um incêndio na sexta-feira.

De acordo com a imprensa brasileira, a decisão foi tomada pelo juiz da 1.ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Pedro Henrique Alves, e é válida até que o clube comprove o cumprimento das exigências impostas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e pela Prefeitura do Rio de Janeiro para o funcionamento do espaço.

Em caso de não cumprimento será aplicada uma multa de dez milhões de reais (cerca de 2,36 milhões de euros) ao clube e de um milhão de reais (cerca de 240 mil euros) ao presidente do clube, Rodolfo Landim.

Dez rapazes, com idades entre os 14 e os 16 anos, morreram na madrugada da passada sexta-feira num incêndio que deflagrou no centro de treinos do Flamengo, clube de futebol do Rio de Janeiro.

O fogo atingiu o alojamento onde viviam os jovens atletas que, na sua maioria, eram provenientes de outros estados brasileiros, no momento em que estes se encontravam a dormir.

Segundo dados revelados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, a área em que o Flamengo construiu o alojamento das suas categorias de formação - e que acabou por ser destruído pelo fogo - tinha permissão para funcionar apenas como estacionamento, conforme uma autorização concedida ao clube no ano passado.

O centro de treinos em causa não possuía certificado contra incêndios, informaram os bombeiros do Rio de Janeiro.

Após o incêndio, o centro de treinos do Flamengo, mais conhecido como "Ninho do Urubu", foi fiscalizado por elementos de diversas autoridades, como do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Urbanismo, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e da Defensoria Pública.

O clube já assumiu "todas as suas responsabilidades" pela morte dos dez menores, disse na segunda-feira o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.