CDP quer Desporto incluído no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

• Foto: CDP

As federações desportivas nacionais "lamentam que nos pilares" do PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência) "não não exista qualquer nota sobre o Desporto", um setor também muito afetado pelas tempestades que atingiram várias regiões do país nos meses de janeiro e fevereiro.

E para que não haja o "risco de se repetir o que aconteceu com o PRR em 2021, quando o Desporto não foi considerado prioritário na construção do futuro do País, após a pandemia da COVID-19", a  Confederação do Desporto de Portugal (CDP) revelou ter-se reunido com o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, a quem foi apresentado "um conjunto de propostas no âmbito do processo de auscultação promovido pelo Governo para o PTRR".

Eis as seis propostas da CDP para que o Desporto seja contemplado:

1 - Criação de um programa extraordinário de recuperação e reabilitação de infraestruturas desportivas danificadas pelas recentes tempestades. De acordo com o levantamento preliminar realizado pela CDP junto de municípios afetados, várias instalações desportivas municipais e associativas sofreram danos significativos, comprometendo a prática desportiva regular e a atividade de clubes e competições em diversas modalidades.

A Confederação entende que estas intervenções devem ser consideradas prioritárias, permitindo repor as condições de utilização dos equipamentos num horizonte estimado de 12 a 24 meses e assegurar a continuidade da atividade desportiva nas comunidades afetadas.

2. Reforço estrutural da capacidade de intervenção das federações desportivas, reconhecendo o papel central que desempenham na organização das modalidades e no apoio às associações territoriais e aos clubes.

3. Revisão da distribuição das receitas provenientes das apostas desportivas online. Uma medida que já foi apresentada anteriormente, mas que, aplicada no contexto do PTRR, permitiria reforçar o financiamento das federações em cerca de 15 milhões de euros anuais, criando melhores condições para o desenvolvimento das modalidades.

4. Revisão do enquadramento fiscal aplicável ao Desporto. A CDP propõe a criação de um pacote fiscal de apoio ao Desporto, assente em vários eixos estruturantes, designadamente: Benefícios fiscais aplicáveis às entidades desportivas e à prática desportiva; Estatuto do Dirigente Associativo Desportivo Voluntário; Regime de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável ao acesso a eventos desportivos; Deduções à coleta em sede de IRS de despesas relacionadas com a prática desportiva, entre outras.

5. Programa nacional de modernização e construção de infraestruturas desportivas, que visa a requalificação e construção de instalações escolares, municipais e associativas, garantindo condições modernas e seguras para a prática desportiva.

6. Programa de transição digital do sistema desportivo federado – Modernização dos processos de gestão, organização e desenvolvimento das modalidades nas federações, associações regionais, territoriais e clubes.

Para Daniel Monteiro, presidente da CDP, "se o objetivo do PTRR é reforçar a capacidade de recuperação e a resiliência do país, então o desporto tem de estar dentro dessa estratégia. A recuperação, modernização e construção de infraestruturas desportivas, o reforço da capacidade de intervenção e de investimento das federações e o lançamento de um programa de transformação digital para as organizações desportivas é essencial para fortalecer o setor do Desporto, nas diferentes etapas de desenvolvimento, e assegurar a que mais jovens tenham acesso à prática desportiva em todo o território nacional”.

 

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