TAD anula eleições da FP Ginástica e ordena realização de novo ato eleitoral

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) decidiu anular as eleições da Federação de Ginástica de Portugal (FGP) e ordenar a realização de novo ato eleitoral, cuja convocatória deve ocorrer no prazo de 15 dias desde a data da notificação.

A deliberação do TAD, em acórdão datado de segunda-feira e publicado na quinta-feira no sítio oficial na Internet, foi tomada por maioria, na sequência da demanda efetuada por Ricardo Antunes, candidato derrotado à presidência da Direção da FGP nas eleições para o quadriénio 2025-2028, realizadas em 15 de dezembro de 2024.

A violação de "princípios da democraticidade e da transparência" está na base da decisão do tribunal de "anular a deliberação da Mesa da Assembleia Geral" (MAG) da federação de ginástica, tomada naquela data e da qual resultou a posterior reeleição de Luís Arrais como presidente da FGP, assim como de "qualquer outro ato eleitoral subsequente".

O TAD ordenou "a realização do ato eleitoral para todos os órgãos sociais" da federação, devendo "ser convocada Assembleia Geral Extraordinária para esse fim, dando-se início ao processo eleitoral (...), nomeadamente a marcação da data, hora e local das eleições, (...), no prazo de 15 dias após a notificação" do acórdão.

Ricardo Antunes denunciou "graves irregularidades" no processo eleitoral, depois de a MAG ter deliberado, em 26 de dezembro de 2024, 11 dias após as eleições, a validade de dois votos considerados nulos em 15 de dezembro, o que proporcionou a maioria absoluta à lista de Luís Arrais, indispensável à sua reeleição sem necessidade de uma segunda volta.

Na sequência daquela deliberação da MAG, foi marcada uma segunda volta eleitoral, para 11 de janeiro de 2025, mas apenas para o Conselho Fiscal e o Conselho de Ajuizamento, para os quais a validação dos dois votos considerados inicialmente nulos e, mais tarde, atribuídos à lista de Luís Arrais, não desfez o impasse eleitoral.

Os restantes órgãos sociais -- Direção, Mesa da Assembleia Geral, Conselho de Disciplina e Conselho de Justiça -- ficaram definidos após a recontagem dos votos, em 26 de dezembro de 2024, e, com isso, Luís Arrais foi eleito para cumprir um segundo mandato sucessivo na presidência do organismo federativo.

Luís Arrais venceu com 23 votos, contra 19 de Ricardo Antunes e dois da lista encabeçada por António Guerreiro, tendo sido contabilizados quatro votos nulos, numa federação cujo regulamento eleitoral determina a obrigatoriedade da realização de segunda volta caso nenhuma lista obtenha maioria absoluta.

No dia das eleições, em 15 de dezembro de 2024, a lista de Luís Arrais, presidente da FGP desde 2020, tinha obtido 21 votos, contra 19 de Ricardo Antunes -- que já tinha sido derrotado no ato eleitoral anterior -, e dois de António Guerreiro, registando-se seis votos nulos.

Em consequência da decisão de "invalidade da deliberação" tomada pela MAG em 15 de dezembro de 2024, o TAD decidiu anular "também a deliberação de 26 de dezembro de 2024 e, bem assim, qualquer outro ato eleitoral subsequente, nomeadamente a segunda volta do ato eleitoral realizada em 11 de janeiro de 2025".

Por Lusa

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