O Governo aprovou uma medida de emergência para o setor dos media que implica a compra antecipada de publicidade institucional no valor de 15 milhões de euros. Na conferência de imprensa que decorreu esta sexta-feira na Presidência do Conselho de Ministros, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que a distribuição do montante pelos órgãos de comunicação será discutida na próxima semana. O objetivo do Governo é fazer uma repartição "equitativa" do montante, sendo que o dinheiro deverá chegar às empresas ainda em abril. Já os espaços publicitários contratados poderão ser usados até 2021.
A Lusa e a RTP ficam de fora desta medida, que surge como resposta à crise de receitas que os media enfrentam, em consequência da pandemia de covid-19. A imprensa regional e local será contemplada com 25% do valor total do apoio.
A publicidade institucional, que será assegurada por entidades estatais de várias áreas, estará presente em "televisão e rádio, em programas generalistas e temáticos informativos e através de publicações periódicas de informação geral".
Em causa está a criação de campanhas da Direção Geral de Saúde, anúncios "a favor de causas sociais e humanitárias, como a violência doméstica" e ainda campanhas "que promovam a literacia mediática, a divulgação de programação cultural e campanhas para a retoma das atividades económicas e sociais". O Governo espera que em maio seja possível "começar a programar alguma reabertura na área da cultura".
O montante de 15 milhões de euros é, segundo Graça Fonseca, "no mínimo três vezes superior" ao que o Governo tinha previsto para esta área quando fez o orçamento da Cultura, em outubro do ano passado.
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