O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada esta quinta-feira no site da Presidência.
Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".
O diploma da Assembleia da República altera a lei, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Por LusaPresidente da Câmara e outros 22 arguidos acusados de peculato e abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município
Alerta para o acidente, que ocorreu no inicio do tabuleiro na Ponte, no Pragal, foi dado às 7H42
Em causa estão declarações do autarca sobre a etnia cigana numa assembleia municipal.
Sobrinho-neto do fundador José Alvalade, o banqueiro manteve uma ligação histórica ao Sporting
Extremo 'explode' nas redes sociais
Departamento clínico do Real Madrid continua sob fogo cerrado após a saga de Mbappé
Antigo treinador de Sporting e Real Madrid tem 77 anos
Obra sobre as epopeias vikings impressa no século XVI
Incidente deu-se no encontro com Quinta dos Lombos a que o ala assistiu. Jogava o seu filho
Técnico decidiu emigrar no regresso e rumou ao Celje