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O presidente da Mesa da Assembleia Geral do Benfica, José Pereira da Costa, faz um balanço do processo de revisão dos Estatutos do clube, cuja votação final decorreu no último sábado com os sócios a aprovar o documento com 91 por cento de votos favoráveis. "Fazemo-lo porque confiamos na importância da memória, é certo, mas sobretudo porque o epílogo do processo lança um outro desafio: o da execução prática dos Estatutos, ou seja, a sua aplicação ao dia a dia do clube", começa por escrever o dirigente num longo texto publicado no site oficial dos encarnados em que historia todos os passos.
Depois de lembrar que o processo nasceu de uma promessa eleitoral do presidente, Rui Costa, nas eleições de 2021, com o mesmo a propor, logo no início do mandato dos atuais órgãos sociais, à Direção que nomeasse uma comissão de revisão estatutária, coordenada por Jaime Antunes, convidando-se um conjunto de benfiquistas que representasse as diversas tendências que convivem no quotidiano do Benfica. Do trabalho dessa comissão, constituída por Jaime Antunes, Raquel Vaz Pinto, João Loureiro, João Pinheiro, Fernando Neves Gomes, Bagão Félix e Varandas Fernandes, surgiu uma proposta de revisão de Estatutos que foi submetida à apreciação da Direção, a qual deu lugar a uma proposta global com diversas alterações.
Foi então requerida uma AG Estatutária para definir uma metodologia de aprovação dos Estatutos em que se analisasse a proposta da Direção. "Nessa data, após a aprovação da metodologia, foram apresentadas mais duas propostas de natureza global: uma que corporizava, na totalidade, a proposta da comissão, sendo subscrita por todos os seus elementos, à exceção, naturalmente, de Jaime Antunes, e outra apresentada por um conjunto de sócios, tendo como primeiro subscritor Francisco Benitez", escreve o líder da Mesa da AG, acrescentando: "Considerando que as propostas seriam votadas em alternativa, que, para passarmos, nos termos estatutários e da metodologia aprovada, à discussão na especialidade seriam necessários 75% dos votos dos associados presentes, e perspetivando-se, por isso, que o processo terminaria aí, foi decidido suspender a AG Estatutária e, depois, criar uma subcomissão, coordenada e fomentada por Fernando Seara, que juntasse representantes dos subscritores das propostas, a fim de encontrar uma proposta última."
Dessa subcomissão, além do seu coordenador, fizeram parte Jaime Antunes, Raquel Vaz Pinto, João Loureiro, Francisco Benitez, Guilherme Fonte, Carlos Friaças e Fernando Neves Gomes, enquanto constituintes, e o autor do presente na qualidade de mediador. Após algumas reuniões, foi encontrado um denominador comum que deu azo à apresentação de uma proposta final – cujo teor foi subscrito por todos os constituintes. Esse texto foi submetido a votação e, tendo obtido a aprovação de mais de 98% dos sócios presentes nessa Assembleia, entrou-se, de imediato, na votação na especialidade, artigo a artigo, num processo finalizado após a realização de 3 sessões de Assembleia.
O processo ficou concluído no passado dia 8 de março, naquilo que José Pereira da Costa considera "provavelmente, a maior, mais participada e discutida revisão estatutária associativa em Portugal!" Depois, o dirigente dirigiu-se a quem considera ser um dos principais responsáveis pela aprovação do documento. "O papel do presidente, Rui Costa, que em todos os momentos, desde o primeiro dia, confiou no processo, na metodologia e na vontade dos sócios, foi absolutamente decisivo, aceitando as propostas sucessivas e apresentando-as a deliberação, numa manifestação de total identificação com a vontade dos sócios – o exemplo da limitação de mandatos, apresentado como meta da proposta, perpetuar-se-á como marca da revisão", defende José Pereira da Costa.
O líder da AG esclareceu que "caso não haja lugar a qualquer alteração, os Estatutos serão publicados e entrarão em vigor com o aviso de marcação de eleições (outubro de 2025)", apontando duas questões. "Em primeiro lugar, uma referência ao papel que os órgãos sociais do Benfica tiveram, no seu todo, no apoio às sucessivas decisões da Mesa – nem todas acertadas, é certo, mas todas devida e atempadamente explicadas –, o que permitiu ter sempre, sempre, a perspetiva de coesão que nos trouxe a bom porto, com especial relevo para o papel desempenhado pelos presidentes da Direção, Rui Costa, e do Conselho Fiscal, Fonseca Santos. Depois, mas não menos importante, uma nota que não pode deixar de ser feita: o Benfica não tem novos Estatutos, tem os de sempre, que foram, agora, objeto de uma revisão global, como outras da sua gloriosa história", frisa.
A finalizar, José Pereira da Costa indica dois significados deste processo. "Por um lado, a identificação com a nossa divisa, 'E pluribus unum', impõe sempre o respeito pela nossa matriz fundacional, pelo nosso passado, observando, com cuidado, que o processo histórico é contínuo, e, por isso, a necessidade de revisões ao estatuto jurídico do clube deve preservar, sempre, o espírito democrático que presidiu à presente revisão. Por outro, os Estatutos são um conjunto de normas jurídicas, repetimos, de natureza constitutiva, que impõem deveres e reconhecem direitos, dispõem sobre órgãos e suas competências, enfim, limitando a atuação de todos e cada um, mas que regem o dia a dia do clube", defende o dirigente.