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Num acórdão datado desta quinta-feira, dia 13 de novembro, a secção profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol julgou "totalmente improcedente a acusação" feita pelo Sporting e, consequentemente, absolveu André Villas-Boas " da prática de uma infração disciplinar" relacionada com "lesão da honra e da reputação dos órgãos da estrutura desportiva e dos seus membros".
Em causa está a queixa apresentada pelos leões relativa às declarações que o presidente do FC Porto proferiu na 'black carpet' que antecedeu a gala dos 'Portugal Football Globes', a 7 de outubro último, quando notou "a ausência de um dos melhores VAR portugueses, Tiago Martins, que tem sido amplamente criticado pelo presidente do Sporting e do Benfica e está afastado dos clássicos", para concluir que "a coação feita pelos presidentes dos rivais tem impacto direto nas nomeações." Além disso, Villas-Boas ainda disparou: "Estamos todos ansiosos para ver a quem será hoje atribuído o prémio de 'Calimero do Ano'. Não faltam candidatos…".
Ora, segundo o acórdão, a que Record teve acesso, Villas-Boas alegou, em sua defesa, que "as expressões que proferiu se inserem no legítimo exercício da liberdade de expressão, em contexto institucional e de debate público sobre o futebol, não contendo qualquer imputação de factos falsos, desonrosos ou ofensivos da honra de árbitros ou agentes desportivos".
O presidente do FC Porto ainda vincou que os termos por sido utilizados, "designadamente 'coação' e 'Calimero do ano', têm, o primeiro, natureza coloquial e figurada e, o segundo, sentido humorístico, ambos sem carga injuriosa nem intenção de atingir quem quer que seja. Alega ainda que a jurisprudência constitucional, do TEDH e do próprio Conselho de Disciplina, protege a crítica institucional e impede sanções desproporcionadas que coloquem em causa o pluralismo e a transparência no debate desportivo."
Villas-Boas também atacou a acusação leonina, acusando-a de violar "o princípio da igualdade e da coerência decisória, mostrando que, em casos substancialmente idênticos, incluindo, no seu entender, declarações muito mais graves proferidas por dirigentes de outros clubes — não foram instaurados procedimentos disciplinares nem aplicadas sanções".
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