Pinto da Costa perde processo por difamação agravada

Pinto da Costa perde processo por difamação agravada

Pinto da Costa perdeu um processo movido contra o jornalista Afonso Melo e outros jornalistas das publicações "Soberania do Povo" e "Semanário Privado" pelo crime de difamação agravada.

Em causa estão artigos de Afonso Melo, habitual comentador da Benfica TV, a propósito do processo Apito Dourado. Um desses artigos motivou mesmo uma capa do "Semanário Privado" na qual surgem lado a lado as fotografias de Pinto da Costa e do árbitro Pedro Proença, a propósito de uma escuta telefónica entre o presidente do FC Porto e Pinto de Sousa (então presidente do Conselho de Arbitragem da FPF) sobre o árbitro (Pedro Proença) a nomear para um jogo dos azuis e brancos na Taça de Portugal.

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O Tribunal do Bolhão, onde decorreu o julgamento, no qual Pinto da Costa apresentou como testemunhas Rui Cerqueira (diretor de comunicação do FC Porto) e Antero Henrique (CEO do FC Porto), considerou que não houve dolo nas referências feitas a Pinto da Costa, sublinhando que "cabe aos jornalistas recolher e selecionar os factos destinados à divulgação informativa".

Afonso de Melo, que foi defendido por Rui Barroso dos Santos, foi apenas condenado por dois crimes de desobediência, pelo facto de o conteúdo das escutas telefónicas do processo Apito Dourado só poderem ser divulgadas com autorização dos sujeitos das mesmas, sendo obrigado a pagar uma multa de 675 euros.

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