Em fevereiro passado, as propostas de alteração estatutária apresentadas pelo Conselho Geral (CG) do Sp. Braga não chegaram a ser votadas na Assembleia Geral, em virtude das críticas dos associados a algumas das ideias apresentadas. O órgão consultivo acabou por retirar as propostas, no compromisso de reavaliar tudo e, esta sexta-feira, revelou ter atualizado as suas propostas, apresentando um novo documento.
Um dos aspetos mais polémicos em fevereiro prendia-se com a participação do clube em sociedades desportivas, neste caso, a SAD. Na atual redação dos estatutos, o artigo 110.º, número 2, prevê que "será mantida, direta ou indiretamente, a maioria do capital social". Em fevereiro, o CG sugeriu a eliminação deste ponto 2, o que suscitou grande discussão e contestação entre muitos associados, ainda que o clube nunca tenha tido a maioria da SAD desde a sua fundação. Nesta nova proposta, o CG sugere o seguinte: "2 – Sempre que o SC Braga obtenha a maioria ou totalidade do capital social nas sociedades previstas no número anterior, deverá manter tal posição acionista e os respetivos números de votos".
Outra proposta pouco consensual em fevereiro dizia respeito ao processo de apresentação de candidaturas aos órgãos sociais. Os estatutos em vigor dizem que uma lista tem de ser subscrita "por um mínimo de 50 sócios"; em fevereiro o Conselho Geral sugeriu a subscrição por "sócios que representem 5 mil votos"; agora, o CG defende que as listas "terão de ser subscritas por um mínimo de 2.500 votos".
Também para o requerimento de Assembleias Gerais Extraordinárias são sugeridos "pelo menos 2.500 votos", depois dos 5 mil em fevereiro. A redação em vigor aponta a "duzentos e cinquenta sócios contribuintes ou de sócios com pelo menos mil votos". As condições de elegibilidade para os órgãos sociais também estão em foco nesta proposta de alteração de estatutos: atualmente é exigido pelo menos 5 anos como sócio contribuinte; em fevereiro, o CG sugeriu mudar essa margem para os 15 anos, mas agora recua ligeiramente e sugere 10 anos consecutivos como sócio contribuinte.
Esta nova revisão esteve em curso nos últimos meses, após o Conselho Geral ter filtrado e refletido sobre sugestões em relação às propostas. "Levando em consideração os comentários efetuados nesse fórum, mas também aqueles que foram transmitidos antes e depois, pelas mais diversas vias, o Conselho Geral procedeu ao cruzamento entre estas sensibilidades e a visão dos seus membros, concluindo uma redação atualizada e que já submeteu à consulta e ao contributo da Direção, da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal, do Conselho Cultural e do Provedor do Sócio", explica o CG, numa publicação emitida no site do Sp. Braga.
Os sócios do Sp. Braga têm até 30 de setembro para avaliar a proposta, disponível no site do Sp. Braga, e enviar sugestões sobre os estatutos para que, posteriormente, seja encontrado "um documento que consensualize as sensibilidades demonstradas".
Por André Gonçalves