Posição na SAD, data de fundação ou alteração de morada: estatutos do Sp. Braga voltam à discussão

A alteração aos estatutos do Sp. Braga tem vindo a ser trabalhada há mais de dois anos e volta à discussão nesta altura, com a proposta apresentada pelo Conselho Geral (CG) do clube, órgão presidido por Luís Machado, a ir a debate, análise e votação na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) agendada para o próximo dia 21. 

Temas como a posição do clube na SAD, a data de fundação, a morada do clube, ou questões como os critérios para elegibilidade em órgãos sociais ou subscrição de listas são algumas das principais. Em fevereiro de 2024, a proposta apresentada pelo Conselho Geral não chegou a ir a votação, muito por culpa das dúvidas geradas entre os sócios em relação ao tema da posição na SAD. O trabalho continuou, em agosto do mesmo ano foram apresentados alguns acertos a essas ideias; já em outubro do ano passado, foi lançado o tema da alteração de morada, que viria a ser chumbada em AG. 

Ora, a proposta agora apresentada pelo CG, que está disponível para consulta no site do Sp. Braga, mantém a ideia de agosto de 2024 relativamente à questão da SAD. Na atual redação dos estatutos, o artigo 110.º, número 2, prevê que "será mantida, direta ou indiretamente, a maioria do capital social", algo que nunca aconteceu desde a criação da SAD (1998); o CG sugere o seguinte: "2 – Sempre que o SC Braga obtenha a maioria ou totalidade do capital social nas sociedades previstas no número anterior, deverá manter tal posição acionista e os respetivos números de votos". Mas acrescenta, agora, que a direção "deverá, pelo menos uma vez em cada mandato, incluir na ordem de trabalhos da terceira Assembleia-Geral um ponto para informar os associados sobre a situação acionista da SC Braga – Futebol SAD ou de outras sociedades desportivas em que venha a participar, informando ainda sobre eventuais ações que tenha feito ou que possam vir a ser feitas no sentido de adquirir capital social, com vista à obtenção de uma participação maioritária".

Em relação à morada, a intenção passa por mudar do Estádio Municipal de Braga para a Cidade Desportiva. Quanto ao nascimento do clube, em vez dos estatutos indicarem que o clube foi "fundado" a 19/1/1921 a proposta sugere de novo que o texto indique a "constituição" do clube a 19/2/1921. "

"Deixa de se fazer referência à data da fundação tendo em conta as teses divergentes e dúvidas existentes em relação à mesma e passa fazer-se referência a 19 de Fevereiro de 1921 como sendo a data da “constituição” tendo por referência a entrega dos primeiros Estatutos do clube no Governo Civil de  Braga, o que é um facto assente e aceite por todos (desde logo porque existe documentação oficial nesse sentido)", segundo explicação do CG.

A proposta prevê ainda o fim do Conselho Cultural e Social enquanto órgão social e que todos os membros dos órgãos sociais que vão a sufrágio terão de ser eleitos, quando até aqui apenas os presidentes dos respetivos órgãos sociais o eram, com estes a nomear os restantes elementos posteriormente. A este propósito, e depois de algumas variações nos últimos anos, é indicado que um sócio para ter condições de elegibilidade para órgãos sociais tem de contar com 15 anos consecutivos como sócio.

Luís Machado, numa mensagem aos sócios divulgada no site do clube, apontou ao diálogo produtivo com os sócios ao longo dos últimos meses, no sentido de "enriquecer" a proposta final. Destacou a "perceção de que existe uma ampla concordância sobre o documento", mas também admitiu que há "um ou outro ponto de debate, relativamente aos quais não foi possível construir uma formulação que se apresente como consensual". 

Na AG do próximo dia 21, diga-se, as propostas serão apresentadas à votação em blocos (não será uma votação genérica), dando assim hipótese aos sócios de decidir que pontos devem ser alterados e quais os que devem permanecer intactos.