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O Parlamento angolano aprovou esta segunda-feira, em Luanda, a proposta de lei de antidopagem no desporto, que vai à votação final global na próxima reunião plenária, em 24 de fevereiro.
O Ministério da Juventude e Desportos disse que, após a sua implementação, o incumprimento da lei implicará a impossibilidade de as federações desportivas angolanas beneficiarem de qualquer tipo de apoio público, perdendo, igualmente, o estatuto de utilidade pública desportiva, os apoios técnicos, materiais, humanos e financeiros.
O diploma adota as normas e princípios do Código Mundial de Antidopagem, aplicáveis no Direito interno angolano.
A proposta de Lei de Antidopagem no Desporto angolano é de iniciativa legislativa do Presidente da República de Angola, João Lourenço, enquanto Titular do Poder Executivo, que tem como um dos principais assuntos os anos de suspensão, estipulado até oito anos, caso o desportista seja apanhado com uma substância proibida no organismo.
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