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Robinho entregou entregou quarta-feira o passaporte depois do ministro Francisco Falcão ter determinado a semana passada a apreensão do documento.
Em outubro, a Itália tinha solicitado a extradição do ex-atacante do Real Madrid e Milão, que está proibido de deixar o Brasil, na sequência da sua condenação pela violação em grupo de uma jovem albanesa em Milão em 2013.
Robinho, segundo as investigações, obrigou uma mulher, então com 23 anos, a beber até ficar inconsciente e depois forçou-a, com um grupo de amigos, a fazer sexo no vestiário de uma discoteca sem que ela conseguisse resistir.
Os acontecimentos ocorreram enquanto o jogador de futebol estava sob contrato com AC Milan, onde esteve durante quatro temporadas (2010-2014).
O Supremo Tribunal Italiano tornou definitiva a sentença de nove anos decidida pelo Tribunal de Milão e confirmada pelo Tribunal de Recurso.
Para além de Robinho, o seu amigo Ricardo Falco - também condenado a nove anos de prisão em Itália - e outros quatro homens não identificados estiveram envolvidos na violação.