Revolução no futebol espanhol: cláusulas de rescisão ficam em saldos

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O ministério das Finanças espanhol mudou a lei e, com isso, pode ter criado uma revolução no futebol do país vizinho, segundo noticia o jornal 'As'. Tudo porque fará com que as cláusulas de rescisão dos jogadores fiquem mais baratas aproximadamente um terço.

Até agora, bater a cláusula de rescisão implicava o pagamento de mais 48 por cento de IRS. Tudo porque ela faz parte do contrato de trabalho, assinado entre o jogador e o clube; formalmente, só o jogador pode acioná-la e nunca um terceiro clube que o queira contratar.

Por isso, quando um jogador acionava a cláusula, o Fisco assumia que tinha recebido esse dinheiro do clube que o iria contratar e taxava o valor como se fosse um rendimento. Daí, os 48 por cento (o escalão máximo do IRS em Espanha) a mais que era preciso gastar.

Por exemplo, se um jogador tinha uma cláusula de rescisão de 100 milhões de euros, seriam precisos 148 milhões para o contratar. Agora, esse valor fica reduzido em quase um terço.

A partir deste momento, esse dinheiro deixa de contar como rendimentos e, por isso, não será preciso pagar IRS sobre ele. A medida promete revolucionar o mercado de transferências, pois pode ficar bem mais barato bater cláusulas de rescisão do que chegar a acordo com o outro clube.

Tudo porque uma transferência que resulte de um acordo entre dois clubes implica o pagamento de IVA, que em Espanha é de 21 por cento. 

Voltando ao caso do jogador que tem uma cláusula de 100 milhões de euros: pagando a cláusula, o valor é só esse, sem mais gastos de IRS ou IVA; chegando a acordo com o clube por 90 milhões, então isso implica gastar um total de 108,9 milhões de euros, pois há que pagar o imposto sobre o valor acrescentado.

Por Sérgio Krithinas

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