O economista Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia do Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP), foi designado esta sexta-feira governador do Banco de Portugal (BdP) pelo executivo de Luís Montenegro, para iniciar funções a 6 de outubro, segunda-feira.

A designação foi formalizada hoje na reunião do Conselho de Ministros, depois de o executivo ter recebido da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) da Assembleia da República o parecer à escolha do economista, emitido a 25 de setembro.

Em conferência de imprensa no final da reunião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou a designação "do indigitado governador" e disse que Santos Pereira "tomará posse no início da próxima semana".

Álvaro Santos Pereira, que era economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quando, em 24 de julho deste ano, o Governo anunciou a sua escolha, irá suceder a Mário Centeno, governador desde julho de 2020 e ex-ministro das Finanças de dois governos de António Costa (PS).

A apresentação pública do novo governador está marcada para a manhã de 06 de outubro, no Museu do Dinheiro, em Lisboa, numa cerimónia onde estará presente o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Ainda antes da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o Ministério das Finanças emitiu uma nota de agenda à imprensa dando conta de que Miranda Sarmento irá discursar na cerimónia, às 10:00.

De acordo com a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o governador é designado por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das finanças (neste caso, pelo ministro Joaquim Miranda Sarmento), depois de o executivo receber um "parecer fundamentado da comissão competente da Assembleia da República", emitido posteriormente a uma audição parlamentar.

O parecer parlamentar contou com os votos a favor dos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP, Chega e IL. O PS absteve-se, depois de ter proposto, e visto chumbado pelo PSD, CDS-PP, Chega e IL, que as conclusões incluíssem uma referência sobre a liberdade política dos funcionários do BdP, para deixar explícito que o governador não pode limitar "direitos, liberdade e garantias".

A questão levantada prende-se com declarações feitas por Álvaro Santos Pereira quando foi ao parlamento para ser ouvido na COFAP no âmbito do processo de nomeação, no dia 17 de setembro. O ex-ministro da Economia disse que os funcionários do banco central não devem estar envolvidos em política ativa para salvaguardar a independência da instituição.

"Não vou pedir filiação partidária de ninguém do Banco de Portugal. Agora, entendo que quem está a trabalhar no Banco de Portugal não deve estar envolvido em política ativa, ok? E, portanto, se alguém estiver no Banco de Portugal decidir que quer participar, decidir que quer trabalhar ativamente com partidos, eu acho que essa é uma questão que tem que se ver", afirmou, durante a audição, tendo estas declarações tido sido transcritas no relatório final.

Mário Centeno, que é economista dos quadros do BdP, vai permanecer na instituição, esclareceu o próprio na audição parlamentar realizada na semana passada, a 25 de setembro.

"É evidente que eu vou ficar no Banco de Portugal. Eu estou no Banco de Portugal há 35 anos", afirmou, esperando respeito pela sua carreira de 35 anos no banco.

O esclarecimento aconteceu em resposta à insistência de deputados do PSD e CDS-PP para que esclarecesse o que irá fazer depois de sair do cargo de governador, no contexto de declarações de Santos Pereira, que aos deputados da mesma comissão tinha afirmado que "nunca ficaria nos quadros do banco depois de ser governador".