O Conselho de Ministros espanhol anunciou um pacote com medidas para facilitar o acesso a subsídios de desemprego e dar garantias de liquidez às pequenas e médias empresas, entre outras. Diploma do governo espanhol prevê adiamento do pagamento do crédito habitação em caso de desemprego ou quebra acentuada no rendimento.
O Governo espanhol anunciou nesta terça-feira, 17 de março, um pacote de 200 mil milhões de euros para atenuar os impactos económicos provocados pela pandemia do novo coronavírus, facilitando o acesso aos subsídios de desemprego e garantindo a liquidez das pequenas e médias empresas.
O Conselho de Ministros aprovou um segundo pacote de medidas económicas e laborais para enfrentar as consequências da covid-19 sobre a atividade económica do país. O diploma preparado pelo executivo de Pedro Sánchez, de 45 páginas, procura evitar a destruição do tecido produtivo e ativar medidas de proteção social para as famílias mais desfavorecidas.
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"São tempos extraordinários que querem medidas extraordinárias", declarou o presidente do Governo, citado pelo jornal espanhol El País. Pedro Sánchez avisou que Espanha tem pela frente um caminho de incerteza e que, por isso, este é, "provavelmente o maior escudo social aprovado em democracia", defendeu. "Vamos mobilizar até 200 mil milhões de euros: 117 mil milhões serão integralmente públicos e o resto será completado com recursos privados. Será a maior mobilização de recursos da história democrática de Espanha", afirmou.
"Vamos mobilizar até 200 mil milhões de euros: 117 mil milhões serão integralmente públicos e o resto será completado com recursos privados. Será a maior mobilização de recursos da história democrática de Espanha", afirmou.
"Vamos mobilizar até 200 mil milhões de euros: 117 mil milhões serão integralmente públicos e o resto será completado com recursos privados. Será a maior mobilização de recursos da história democrática de Espanha", afirmou.
Pagamento de crédito habitação adiado
O decreto aprovado hoje inclui ainda uma moratória sobre o pagamento de hipotecas sobre a habitação de trabalhadores por conta de outrem e por conta própria que se encontrem em situação de vulnerabilidade económica e para os infetados com o novo coronavírus.
Segundo explicaram fontes governamentais ao El País, a medida está pensada para os trabalhadores que percam o seu emprego com a crise desencadeada pela pandemia e trabalhadores por conta própria que vejam uma redução drástica (de 40%) dos seus rendimentos. O La Vanguardia afirma que serão considerados beneficiários desta medida os trabalhadores que vejam a sua receita cair cerca de 7.519,59 euros (o equivalente a 14 IPREM, o indicador usado em Espanha para os apoios sociais, semelhante ao português Índice de Apoios Sociais).
Outra forma para considerar um devedor vulnerável, prossegue o La Vanguardia, é a taxa de esforço: quando o peso do crédito habitação no rendimento do agregado aumentar 1,3 vezes.
Pedro Sánchez garantiu que "nenhuma pessoa em situação difícil será despejada de sua casa" nesta crise.
Linhas de crédito até 100 mil milhões
O decreto ativa ainda uma linha de crédito de 100 mil milhões, para evitar que as empresas fechem por falta de liquidez. O Governo espanhol também vai mexer nas linhas de crédito anunciadas anteriormente por Sánchez.
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