A União Europeia anunciou esta sexta-feira que vai incrementar os esforços na resposta à pandemia do novo coronavírus.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou em conferência de imprensa realizada ao final desta manhã que o órgão executivo comunitário acabara de aprovar uma "medida de grande alcance" para apoiar as economias europeias, deixando desde já a garantia de que Bruxelas está preparada para reforçar a resposta com "tudo o que for necessário para apoiar a economia" mediante a evolução da gravidade da crise em curso.

Von der Leyen revelou que foram desbloqueados 37 mil milhões de euros no âmbito de uma iniciativa de resposta à Covid-19 para apoiar "todos os setores afetados" pela pandemia, desde logo através da garantia de "apoio aos sistemas de saúde, mercado laboral e PME afetadas" em todos os 27 Estados-membros da União. No âmbito da garantia de liquidez ao tecido empresarial, a alemã acrescentou que o Fundo Europeu de Investimento tem 8 mil milhões disponíveis para a concessão de "empréstimos às PME" cuja tesouraria esteja a ser penalizada pela pandemia.

A dirigente europeia notou que este apoio é "complementar" às medidas que estão a ser adotadas ao nível nacional, sendo que os Estados-membros dispõe já da total flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) relativo às regras orçamentais. 

Entre as medidas temporárias já adotadas, e porque as empresas ligadas ao setor do turismo estão a sofrer de forma mais acentuada esta crise, Ursula von der Leyen sinalizou que continuará em vigor a garantia de que as companhias aéreas não perderão as "slots" que têm nos aeroportos mesmo que não realizarem os voos previstos. 

Na terça-feira, a Comissão havia já anunciado o lançamento de um fundo de emergência que "rapidamente" poderia atingir o valor de 25 mil milhões de euros para apoiar a resposta comunitária ao acelerar do ritmo de propagação do novo coronavírus, disponibilizando para os "próximos dias" uma primeira parcela de 7,5 mil milhões de euros de liquidez.  

Regras orçamentais flexibilizadas e de ajuda estatal também

Coube depois aos vice-presidentes da comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis anunciar as restantes medidas.

Valdis Dombrovskis, que tem a pasta económica e dos assuntos orçamentais, disse que a Comissão Europeia está preparada para ativar uma cláusula nas regras orçamentais europeias que permitem a suspensão dos compromissos orçamentais pelos países mais afetados pelo surto da covid-19. 

"Esta cláusula pode suspender a consolidação orçamental recomendada" e pode ser acionada caso se verifique uma inversão significativa do ciclo económico, acrescentou o vice-presidente da comissão. 

No entanto, sublinhou Dombrovskis, Bruxelas não está a suspender o Pacto de Estabilidade e Crescimento (que define regras como um défice abaixo dos 3% do PIB ou de uma dívida abaixo dos 60%), mas a usar a flexibilidade permitida. 

"Esta cláusula pode suspender a consolidação orçamental recomendada" e pode ser acionada caso se verifique uma inversão significativa do ciclo económico, acrescentou o vice-presidente da comissão. 

"Esta cláusula pode suspender a consolidação orçamental recomendada" e pode ser acionada caso se verifique uma inversão significativa do ciclo económico, acrescentou o vice-presidente da comissão. 

O vice-presidente adiantou ainda que os países "podem ir além" dos tetos da despesa previstos, sobretudo para investir na área da saúde e para dar apoio às empresas. Questionado sober se essa flexibilidade se aplicava também às metas de consolidação estrutural, já que, por exemplo, contratar novos médicos não é uma medida temporária, Dombrovskis insistiu que o "espírito geral" da Comissão Europeia é "usar toda a flexibilidade" prevista nas regras para responder ao surto do novo coronavírus.