Dantas da Cunha indignado com Marinho Pinto

Dantas da Cunha, que ganhou um processo contra Vale e Azevedo, manifestou-se hoje "indignado" com declarações do bastonário dos advogados de que o ex-presidente do Benfica tem "razões de queixa" da Justiça portuguesa.

"Lamento que pessoas com a posição do bastonário da Ordem dos Advogados façam afirmações sobre factos e causas que desconhecem, comentem um processo que não conhecem", disse à Agência Lusa Pedro Dantas da Cunha.

"Como bastonário deveria saber que o cúmulo jurídico a ser aplicado será muito superior a sete anos e meio de prisão", acrescentou, realçando que "se o dinheiro fosse do senhor bastonário de certeza que não fazia estas afirmações".

"Considero uma falta de respeito para com as vítimas, neste caso eu. Tive um prejuízo muito superior a 12,5 milhões de euros sem contar os juros", afirmou também Pedro Dantas da Cunha.

Segundo este engenheiro de profissão, "Vale e Azevedo cumpriu apenas um ano em prisão domiciliária e dois anos de cadeia e actualmente encontra-se em liberdade condicional e tem várias obrigações perante a Justiça portuguesa que não cumpriu".

"Se querem utilizar Vale e Azevedo para dar um exemplo dos defeitos da Justiça portuguesa, escolheram mal, é a pior escolha possível", observou.

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho Pinto, disse quinta-feira que João Vale e Azevedo tem "razões de queixa da Justiça portuguesa" e expressou estranheza por ainda não ter sido feito cúmulo jurídico ao ex-presidente do Benfica.

João Vale e Azevedo "foi humilhado publicamente, foi preso perante as câmaras de televisão à saída de um restaurante. (...) Foi julgado por um juiz que era do Benfica. Tudo isto faz com que ele tenha razões para se queixar da Justiça portuguesa", disse aos jornalistas António Marinho Pinto,

à margem de uma audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.

O bastonário da OA sublinhou que "não" percebe por que é que não é feito o cúmulo jurídico relativamente a penas anteriores aplicadas a Vale e Azevedo, uma vez que tem uma pena de sete anos por cumprir.

"Eu estranho que ainda não tenha sido feito esse cúmulo, como acho que é de direito", afirmou, ressalvando que não conhece o processo.

Marinho Pinto disse, também, que "nunca" aconselharia Vale e Azevedo a sair do país, caso ele fosse seu cliente. No entanto, salientou que o ex-presidente do Benfica "não está em Inglaterra por acaso", uma vez que "a questão do mandado de detenção europeu tem especificidades".

"Ele lá (Inglaterra) encontra um regime jurídico mais consentâneo com os valores da democracia e com os valores do respeito pela pessoa humana do que em Portugal", sublinhou.

O bastonário da Ordem dos Advogados referiu ainda que "em Inglaterra encontra mais garantias do que tem em Portugal".

Um colectivo de juízes do Tribunal da Boa-Hora considerou provado que, em 1997, o então advogado João Vale e Azevedo falsificou procurações para obter, à revelia do engenheiro Pedro Dantas da Cunha, poderes para hipotecar um imóvel da família deste, localizado no Areeiro, como garantia de um empréstimo

de 1,5 milhões de contos contraído junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

No passado dia 9 de Maio o Tribunal Constitucional (TC) negou o recurso a Vale e Azevedo, tendo a sentença transitado em julgado, obrigando o ex-presidente do Benfica a ir para a prisão.

Em consequência, foi emitido um mandado de detenção a nível nacional, mas a GNR não o conseguiu cumprir, por não ter encontrado o advogado na sua antiga residência em Colares, no concelho de Sintra.

Vale e Azevedo encontra-se em Londres há cerca de dois anos, tendo já garantido à Agência Lusa que não regressa a Portugal pelo seu "próprio pé", ao comentar a emissão pelas autoridades portuguesas de um mandado de detenção europeu e outro internacional contra si.

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