Governo aprova pedido de Marcelo para declarar estado de emergência em Portugal

Decisão final terá agora de ser aprovada pelo Parlamento

• Foto: Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.

A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Antes, reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeoconferência, o órgão de consulta política do Presidente da República.

"O Conselho de Ministros, perante os fundamentos do Presidente da República, dá o parecer favorável", explicou António Costa. "Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa, continuaremos com o pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade de cidadãos livres que serão responsáveis por si e pelos outros", disse, acrescentando ainda: "A declaração do estado de emergência em nada pode desresponsabilizar, seguindo as recomendações da DGS e reduzindo ao mínimo os contactos sociais". 

"Queremos continuar a viver numa sociedade decente, em que cada um cuida de si e dos outros também. em que ninguém é deixado ao abandono", reforçou o líder do Executivo: "A nossa primeira prioridade naturalmente é prevenir esta doença, conter a pandemia e salvar as vidas, mas para salvar vidas é fundamental que a vida continue". Por isso, lembrou, é fundamental que "as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais" continuem a ser asseguradas.
Segundo o primeiro-ministro, as medidas que o Governo vai executar caso seja aprovado o estado de emergência vão ser decididas amanhã em Conselho de Ministros e que cumprirá o mesmo "com a maior determinação". "Adotando em cada momento as medidas necessárias adequadas e proporcionais ao objetivo que temos em vista", acrescentou.

Por Lusa e Sábado
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