O Supremo Tribunal Federal brasileiro condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de Golpe de Estado que se seguiu às eleições de 2022. 

O antigo presidente vai ser sujeito a um regime fechado no momento inicial da pena, o que significa que vai começar por cumprir a pena numa penitenciária, que neste caso, devido a ter ocupado um alto cargo público, vai ocorrer num quartel ou numa sala especial da Polícia Federal, tal como aconteceu com Lula quando esteve preso entre 2018 e 2019. 

Assim, Bolsonaro vai deixar de estar em prisão domiciliária e numa fase mais avançada da pena fatores como o bom comportamento podem dar origem a um regime prisional menos duro. A idade do ex-presidente, 70, foi tida em conta pelos juízes e levou à atenuação da pena em todos os crimes.  

Além da pena de prisão, Bolsonaro foi também condenado ao pagamento de dois salários mínimos por dia, durante 124 dias.  

A pena ficou conhecida depois de quatro dos cinco juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro em Brasília ter considerado Jair Bolsonaro por cinco crimes, incluindo a formação de organização criminosa e golpe de Estado em 2022, numa tentativa de se manter no poder após ter perdido a tentativa de reeleição nas eleições presidenciais desse ano.