Mustafá vai ser preso: Tribunal da Relação dá provimento ao recurso do Ministério Público

Autoridade policial tem ordens para que isso aconteça de imediato

Mustafá à saída do tribunal do Barreiro
Mustafá chefia Juventude Leonina
Mustafá à saída do tribunal do Barreiro
Mustafá chefia Juventude Leonina
Mustafá à saída do tribunal do Barreiro
Mustafá chefia Juventude Leonina

Mustafá, cabecilha da Juventude Leonina, vai ser preso no âmbito do processo do ataque à Academia de Alcochete, avança o Correio da Manhã. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ordenou a prisão preventiva do líder da claque.

Segundo o acórdão do TRL, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os juízes desembargadores deram provimento ao recurso da procuradora do Ministério Público Cândida Vilar, apresentado após o juiz de instrução criminal Carlos Delca ter aplicado ao arguido a medida de coação de apresentações diárias às autoridades e pagamento de uma caução de 70.000 euros, em novembro de 2018.

"Existem sérios perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação de inquérito, de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas [art.º204 do CPP]", diz o despacho do TRL, que revoga a decisão do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro.

Os juízes desembargadores Abrunhosa de Carvalho e Maria Leonor Botelho justificam a alteração da medida de coação ainda com o facto de Nuno Vieira Mendes ('Mustafá') estar acusado neste processo de tráfico de droga, de ter antecedentes criminais e de estar a ser julgado no processo de assaltos violentos a casas, que envolve o ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão por crimes de associação criminosa, roubo ou sequestro.

"O crime fortemente indiciado (tráfico de droga) admite a aplicação da prisão preventiva. Nos presente caso verifica-se a concorrência de todos os perigos do art.º 204 do CPP [Código Processo Penal]. Atentos os antecedentes criminais do arguido, o facto de se encontrar a ser julgado [no processo que envolve Pereira Cristóvão] e a intensidade desses perigos, é de concluir que são inadequadas e insuficientes quaisquer outras medidas de coação, nomeadamente as aplicadas, pelo que a prisão preventiva é a única medida de coação adequada e proporcional ao caso em apreço", explica a Relação de Lisboa.

Com esta decisão do TRL, dos 44 arguidos do processo, passam a estar 38 em sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Em liberdade, ficam cinco dos arguidos, incluindo o antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho. O arguido Celso Cordeiro passou de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Na segunda-feira, o juiz Carlos Delca adiou pela segunda vez o início da fase de instrução devido à apresentação de um novo (terceiro) pedido para o seu afastamento do processo, entregue por um dos advogados.

Em janeiro deste ano, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo Ministério Público, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos que se encontram presos.

Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro deste ano) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.

Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa 'leonina', ocorrida em 15 de maio do ano passado, ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio.

O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e 'Mustafá'.

Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.

Bruno de Carvalho, 'Mustafá' e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.


"A droga do Jójó"

Mustafá explicou no interrogatório feito pelo juiz de instrução do Barreiro, no âmbito da investigação ao ataque à Academia, a proveniência dos 15 gramas de cocaína encontradas na sede da Juve Leo, no dia da detenção do líder da claque. Segundo o depoimento divulgado pelo 'Expresso', a droga pertencia a... Jójó.

De acordo com Mustafá, trata-se de um carpinteiro reformado "responsável pela manutenção da 'casinha' há cinco anos". "É Jójó quem tem as chaves do sótão e da 'casinha'. Mais ninguém", garantiu, acrescentando que Jójó "tem cama no sótão da 'casinha' e dorme por cima do bar."

Desde que o conheço que consome cocaína", rematou o responsável máximo da claque, adiantando que Jójó recebe 400 euros mensais para tomar conta da 'casinha'.

Buscas e fortes aplausos

A 11 de novembro último, ainda o Sporting-Chaves não havia iniciado e a sede da Juve Leo, situada no Estádio de Alvalade, era alvo de buscas, na sequência da detenção do líder da claque na sequência da investigação à invasão da Academia de Alcochete. Cerca de 10 carrinhas da Unidade Especial da Polícia e meia centena de agentes e spotters, alguns armados com caçadeiras, formaram um perímetro de segurança em redor da ‘Casinha’, no qual estavam diversos elementos afetos à Juve Leo, enquanto decorriam as diligências judiciais, requeridas pelo DIAP de Lisboa, em colaboração com a GNR. Mustafá – que responde por terrorismo, sequestro e ofensa agravada na condição de instigador – seria levado pelas autoridades, num jipe, por volta das 21h25,após as buscas. Saiu sob fortes aplausos por parte de outros elementos da claque leonina que se encontravam no exterior, e deverá ser hoje presente perante um juiz no Tribunal do Barreiro, depois de passar a noite na Unidade de Intervenção da GNR, na Pontinha. Durante as buscas, segundo informações reveladas pela CMTV, a polícia adiantou que as diligências na sede da Juve Leo deviam-se a alegado tráfico de droga, tendo por base suspeitas na sequência de relatos dos detidos no processo do ataque à Academia. Os agentes policiais terão detetado droga – mais concretamente 20 gramas de cocaína e quantidade indefinida de haxixe – na ‘Casinha’.

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