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A proposta proíbe "roupas destinadas a ocultar o rosto". Chega fez a proposta e a direita aprovou.
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O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição da burca em espaços públicos em Portugal. A proposta feita pelo Chega teve o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS. O PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra enquanto o PAN e o JPP se abstiveram.
O projeto vai agora ser discutido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
"É proibido forçar alguém a ocultar o rosto por motivos de género ou religião", aponta o projeto de lei. Nas sanções previstas, estão coimas que vão dos 200 aos 4 mil euros.
O projeto-lei prevê igualmente que "a proibição não se aplica a aviões ou em instalações diplomáticas e consulares, e os rostos também podem ser cobertos em locais de culto e outros locais sagrados", ou em motivos de saúde.
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