Fim de linha para o executivo liderado por Luís Montenegro; apenas PSD, CDS e IL votaram favoravelmente
Votos a favor: PSD; CDS e IL
Votos contra: PS, Chega, Livre, PAN, PCP e BE
Presidente da República recebe partidos amanhã
O presidente da República vai receber os partidos na quarta-feira, no Palácio de Belém.
11h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
12h00 – Partido Socialista (PS)
13h00 – Chega (CH)
14h00 – Iniciativa Liberal (IL)
15h00 – Bloco de Esquerda (BE)
16h00 – Partido Comunista Português (PCP)
17h00 – Livre (L)
18h00 – CDS - Partido Popular (CDS-PP)
19h00 - Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
Marcelo Rebelo de Sousa também convocou Conselho de Estado para quinta-feira, pelas 15h00, no Palácio de Belém.
Para o PCP, o país assistiu nesta terça-feira a "um autêntico jogo do empurra, de tentativa de uns passarem responsabilidades para outros".
Numa reação à reprovação da moção de confiança o secretário-geral comunista afirmou na Assembleia da República que o país "não precisa de jogos de sombras nem truques ou manobras".
"Precisamos é de respostas para os problemas das pessoas", afirmou Paulo Raimundo, que fez questão de salientar que o debate se preparava "para passar ao lado da vida das pessoas". "Não permitimos que assim fosse", disse.
Raimundo aproveitou para defender a moção de censura que os comunistas apresentaram e que foi chumbada na semana passada. "O objetivo da moção foi, entre outros, tentar contribuir para a credibilização da vida política nacional, coisa que mais uma vez hoje não aconteceu na Assembleia", lamentou.
A presidente do PAN, Inês Sousa Real, diz que é "lamentável que o primeiro-ministro tenha arrastado o País para esta instabilidade".
"Escudou-se por trás de uma moção de confiança que tinha uma morte anunciada", diz Inês Sousa Real.
André Ventura, do Chega, afirmou que o primeiro-ministro estava "desesperado" e que "tentou agarrar-se à única bóia de salvação que podia ter" com a moção de confiança.
Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda, disse esta terça-feira que "por decisão do primeiro-ministro vamos a eleições".
"Há uma conclusão que fica neste debate que é a mesma antes deste começar, o primeiro-ministro não pode receber através de uma empresa que é sua enquanto assume o cargo de primeiro-ministro", diz Mariana Mortágua. Luís Montenegro não pode receber avenças da empresa Spinumviva, uma vez que esta pertence à sua esfera pessoal, acrescenta a líder do BE.
A líder do Bloco de Esquerda defende que Montenegro não pode esconder informações sobre essa empresa e "por esse motivo não pode continuar a ser primeiro-ministro".
A Moção de Confiança teve o desfecho previsto, segundo a líder do Bloco.
Rui Tavares diz que "não é verdade" que Governo tenha feito de tudo para evitar queda do executivo. "O senhor primeiro-ministro não fez o que era preciso para evitar uma crise política", diz o porta-voz do Livre.
"O primeiro ministro tem um caso que levantou muitas dúvidas e suspeitas, não quis clarificar até agora e no dia da votação lembraram-se de se apresentar com truques e manobras. (...) O primeiro ministro não se vai livrar de dar esclarecimentos. As questões que estão por responder são fundamentais para todos nós. Quebrou-se a confiançar no primeiro ministro. Não há manobra que salve Luís Montenegro de ser claro e transparante (...). Precisamos de saber mais e o primeiro ministro terá dar essas respostas. Não se pode acusar o PS de instransigência quando esteve Governo só tem orçamento de estado por causa do PS".
"Assistimos ao inquirido a tentar condicionar e determinar as regras de uma comissão que não pode estar condicionada. Propusemos um tempo razoável. Propusemos um prazo abaixo do que é normal. 90 dias que podiam ser porrogáveis porque podem suscitar questões que têm de clarificadas. Não se coloca um terminus. Isso só se faz quando se quer fugir do apuramento da verdade. Foi uma atuação vergonhosa de alguém que não tem dimensão nem estatuto para governar o nosso país".
"Lamento muito aquilo que aconteceu no Parlamento. Aquilo que aconteceu foi uma vergonha, indecoroso, foram manobras, truques. A verdade não tem tempo. É muito importante que não nos esqueçamos que aquilo que estava em discussão era uma moção de confiança, não uma comissão parlamentar de inquérito. (...) O Governo quis usar a moção de confiança para condicionar o inquérito e apuramento da verdade. Tentaram usar como troca".
"O dia 30 de maio como o dia limite para que os trabalhos pudessem estar concluidos tem um significado. O fixar de 90 dias tem outro significado (...) Até ao dia 30 de maio há tempo mais do que se suficiente para se poderem dar todos os esclarecimentos e tirar conclusões. Os 90 dias são suscetíveis de prorrogação ou de suspensão e isso significa que a vontade politica é prolongar lentamente todo este ambiente que não é sustivel de dar ao governo a capacidade de cumprir o programa".
"Nos últimos 15 dias vim ao Parlamento discutir duas moções de censura nas quais dei as explicações que foram pedidas. Depois, tive várias intervenções onde dei elementos acrescidos. Respondi às unicas perguntas que me foram dirigidas pelo Chega e pelo BE. Honestamente, creio que as pessoas que falam em nome dos partidos da oposição não querem os esclarecimentos porque nunca estão satisfeitos com os meus esclarecimentos".
"Quem sai fragilizado é o país (...). Tentámos conciliar a necessidade de ter um governo na plenitude das suas funções com o exercício de esclarecimento que tenha um contexto de previsibilidade e não de duração ilimitada. O PS propôs uma comissão que não se sabia quando iria começar, num prazo não inferior a 90 dias. Tentámos fixar o final do mês de maio como o limite para podermos terminar. O objeto proposto é conciliável com 15/30 dias de funcionamento da comissão mas fomos a um limite de quase 30 dias. Não aceitou nada do que foi proposto, o que tem um significado político. Honestamente, como disse inicialmente quando vim para um debate da moção de censura, se estiver como está em cima da mesa um processo lento e prolongado, é preferível, apesar de ser difícil explicar e de compreender aos portugueses, uma clarificação nos próximos dois meses a termos um ano de instabilidade permanente que pode deitar por terra o esforço".
"Queria dirigir uma palavra aos portugueses que assistem ao desenvolvimento e que estão preocupados e perplexos com o desfecho desta votação. Tentámos tudo ao que estava ao nosso alcance para tentarmos conciliar a visão que o Parlamento e o maior partida da oposição têm no que toca a haver uma Comissão que possa aprofundar os esclarecimentos que já dei sobre a minha situação. O PS manteve-se intransigente na sua proposta de ter uma Comissão prolongada no tempo, com isso querendo que a degradação política e todo o impasse gerado à volta da contaminação pudesse ser o mais longo possível (...). Quero dizer que não podemos estar aqui a qualquer custo e não podemos levar o país para um ciclo prolongado de degradação do debate político e de contaminação da capacidade do governo de executar o seu programa. Só havia uma forma de termos uma possibilidade de evitar isso. Conciliarmos a legitimidade do governo perante o parlamento e realizarmos a Comissão. A aprovação da moção de confiança era o meio mais expedido para que a Comissão começasse desde já nos termos e com o objetio que o PS determinou, com a definição unilateral dos termos em que podia funcionar. Tive a ocasião de reiterar a disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários, de instar o líder do PS a poder declarar o que verdadeiramente quer saber. Essa resposta nunca obteve eco porque ficámos a saber que o PS não quer as respostas. Quer que a situação de impasse, de suspeição se prolongue para mais à frente tirar dividendos disso".
Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares:
"É com alguma desilusão e tristeza que podemos concluir que o PS está apostado que o país entre numa crise política. O governo fez tudo o que podia para evitar uma crise. Lá dentro, apresentámos uma proposta construtiva que poupasse o país. O PS manifestou discordância em relação ao prazo de 15 dias. Tivemos oportunidade de segerir um novo prazo. Não tendo obtido resposta, propusemos o prazo do final de maio para podermos ter as conclusões. Infelizmente foi uma recusa. O PS disse que não alteraria a sua posição. Temos de concluir que o PS está fortemente empenhado em que o país mergulhe numa crisa política.
Paulo Núncio, do CDS, pede interrupção dos trabalhos antes da votação. Sessão retomada dentro de uma hora.
Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, faz o discurso de encerramento e refere as várias medidas tomadas pelo Governo.
Hugo Soares volta a falar depois das intervenções de Rui Rocha, Mariana Mortágua e André Ventura: "Hoje o PS mostrou-se mais radical do que o Chega. Entre o país e o PS, o PS escolheu o PS".
Pedro Duarte responde ao PS:
"Não é um de facto um problema de o escrutinado querer definir regras. Apresentámos uma proposta construtiva. Propusemos que o fizessemos segundo as regras, o método e objeto que o PS propôs. A única alteração que propusemos tem que ver com o timing porque a nossa divergência é que aquilo que o PS quer não é o esclreciumento. O que quer é arrastar no tempo este clima de suspeição porque acha que pode ter ganhos partidários. O PS quer degradar o país. O Governo quer promover o interesse nacional".
Pedro Delgados Alves
"Tenta usar a CPI exclusicamente para condicionar a CPI, a forma como faz as suas perguntas e o tempo de que necessita num exercício nunca visto em 50 anos. Não é escrutinado que define as regras O que fizemos foi um requerimento sério. A resposta continua nas mãos da mesma pessoa. A opção para fazer cair o governo é sua. Nas suas mãos está a possibilidade de retirar a moção de confiança. Não aceitamos uma CPI que seja uma farsa".
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD:
"Creio que ficou demonstrado que quer o grupo parlamentar do PSD quer o Governo tentou tudo para dar as explicações. Tentamos tudo para que o país não entrasse numa crise política. Hoje, de forma clara, na casa da Democracia, deram mostras que estavam aqui para evitar uma crise política, para que o PM pudesse responder a tudo desde que se evitasse atirar lama, se continuassem a criar suspeitas infundadas. O Governo tentou tudo até ao último segundo desde debate. O PS quer eleições e só pensa no seu interesse partidário".
Alexandra Leitão esclarece que o PS não vai ceder no prazo de 90 dias na Comissão Parlamentar de Inquérito
"Uma Comissão Parlamentar de Inquérito de 15 dias não é uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O prazo mais curto para fazermos um escrutínio sério é aquele que propusemos, de 90 dias. Além do mais, não é o escrutinado que define os termos em que é feito o escrutínio e sobretudo não é sob chantagem. Se querem verdadeiramente ser transparentes e se aceitam os termos, retirem a Moção de Confiança e vamos esclarecer os portugueses".
Resposta de Pedro Duarte:
"O país está intrigado com a sua intervenção porque queremos perceber se isso significa que aceita a proposta que o Governo aqui faz. Se for negativa, é muito esclarecedor. Se significa que aceita a nosso proposta, o Governo retirará a Moção de Confiança"
Pedro Nuno Santos faz um pedido de esclarecimento:
"O PS tinha pedido uma Comissão Privada de Inquérito. Não aceitamos nem combinação nem negociatas com o Governo. Para nós é fundamental uma CPI que cumpra as regras de uma CPI, que seja séria, que permita o apuramento da verdade. Devolvo o desafio para que o Governo retire a Moção de Confiança e aceite a CPI".
Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares:
"Gostaria de apresentar uma proposta muito particularmente dirigida ao PS. Gostaria de concretizar o que já foi anunciado pelo primeiro-ministro numa proposta que permitirá ter duas caraterísticas: esclarecimento cabal e, por outro lado, não prejudicar o país. Quanto ao método, seguirmos o sugerido pelo PS através da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Nos próximos dias, definirmos a documentação para metermos de imediato em concretização a mesma e o compromisso de que se apresentarão conclusões em 15 dias. É uma proposta que permite o esclarecimento desejado e que evita que o país seja arrastado para um processo que nos vai prejudicar a todos".
Mariana Mortágua toma a palavra.
"A exclusividade do primeiro-ministro não é uma matéria de negociação entre o PS e o PSD, entre o primeiro-ministro e o líder do PS Pedro Nuno Santos. A suspensão dos trabalhos num dia da moção da confiança para dar informações que foram ocultadas não é responsabilidade. É um jogo político
Alexandra Leitão, líder parlamentar, explica por que razão o PS rejeitou a suspensão dos trabalhos para uma conversa de meia hora entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.
"Aquilo a que assistimos aqui é a prova de que o Sr. primeiro-ministro e o Governo estão desesperados (...). O PS não quer esclarecimentos para si, quer para este Parlamento, para o país e para os portugueses e, portanto, têm de ser públicos (...)".
Hugo Soares falou com os jornalistas à margem do debate.
"O primeiro ministro foi muito claro durante o debate. Digam o que querem saber e eu mostro tudo. Conversamos e eu retiro a moção de confiança. Alguém viu alguma pergunta? Não lhe vou dizer se houve conversas com o PS antes da votação. Há um partido que está a fazer tudo para que não haja eleições antecipadas. E há um partido, que é o maior da oposição, que só quer lançar lama e quer eleições".
PS, Chega, BE e PCP não querem a suspensão do debate durante 30 minutos e, por isso, os trabalhos continuam.
Hugo Soares, do PSD, diz que de tudo o que foi ouvido hoje parece conciliável que haja uma conversa e pede uma suspensão dos trabalhos durante meia hora para que Pedro Nuno Santos e primeiro-ministro conversem.
Eurico Brilhante Dias começa a intervenção citando o fundador do PSD, Sá Carneiro, e a bancada do PSD aplaude, levando o deputado socialista a reclamar por ter sido interrompido.
A intodução antecipou as críticas, com Brilhante Dias a insistir no mesmo tom já usado por Pedro Nuno Santos. A moção de confiança, considerou, é "uma cortina de fumo para evitar que os portugueses conheçam a realidade da sua atividade comercial, que terá continuado quando já estava em funções".
"Criou uma empresa de nome esquisito, mas que podia ser Luís Montenegro unipessoal", afirmou o deputado socialista, reiterando que "está em causa a credibilidade e idoneidade do primeiro-ministro e só uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode esclarecer". E apela: «Tenha coragem e retire a moção de confiança»
Na resposta a Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro acusa o líder do PS de não querer realmente averiguar se Montenegro exerceu funções em exclusividade.
"O que o senhor deputado quer não é escrutinar a minha exclusividade... Tem mesmo curiosidade em saber como a empresa foi constituída, como faturou, como se relacionou com os clientes", diz Luís Montenegro.
"Assuma sem truques que é essa a sua pretensão", acrescenta o primeiro-ministro, voltando a convidar o líder do PS a definir o método para que em duas semanas ou quinze dias "eu lhe facultar tudo aquilo que o senhor precisa".
"O senhor primeiro-ministro está zangado", mas "esta crise é da sua exclusiva responsabilidade", afirma Pedro Nuno Santos. "O PS deu todas as condições para que possa governar" e até "chumbamos duas moções de censura", mas desde março de 2024 "dissemos que nunca viabilizariamos uma moção de confiança", frisa
Pedro Nuno Santos responde: "Sei que o primeiro-ministro está zangado mas só se pode queixar de si próprio. " "Hoje temos muitas mais razões para chumbar a moção de confiança, [...] se quer evitar uma Comissão parlamentar de Inquérito retire a moção", frisa.
O primeiro-ministro atira para o PS: «Basta abester-se".
Rui Rocha (Iniciativa Liberal) acusa políticos de falharem e a reafirma que vai voltar favoravelmente. "Entre obter explicações e ir a eleições optaram por ir a eleições. É de todos uma enorme irresponsabilidade", frisa
Paulo Raimundo acusa ainda Montenegro de tentra "sacudir as suas responsabilidades" e atira: "Recusa participar nesta novela".
Inês Sousa Real (PAN) pede a Montenegro para que "retire a moção de confiança" e "tenha a humildade de falar com os dois maiores partidos". Para a deputada, o Governo já está em "campanha eleitoral".
Montenegro insiste estar disponível para suspender debate e responder às questões da oposição e em resposta a Ventura diz: «Não estou a contar de ser suspeito de coisa alguma»
André Ventura, líder do Chega, diz que este é o último debate sobre a governação de Montenegro e critica o discurso inicial do primeiro-ministro. Caso o Governo caia, Ventura diz que está convencido que "o Chega vencerá as eleições legislativas". Ventura acusa o primeiro-ministro de arrogância e atira: "Não é não",
Mariana Mortágua, do BE, anuncia que vai votar contra e acusa Montenegro de omitir informações importantes: "Continuamos sem saber o nome dos clientes regulares, o nome das avenças"
Paulo Núncio, do CDS-PP, partido parceiro de coligação do Governo, sugere a Pedro Nuno Santos que "tenha a coragem de responder ao apelo que lhe foi feito pelo primeiro-ministro " e "não atirar o país para uma crise absolutamente irresponsável".
Esta "é a oportunidade que o PS tem de não atirar o país para uma crise política que ninguém quer", refere o deputado centrista.
Luís Montegro responsabiliza o o PS por novas eleições. "A posição do PS é decisiva e definirá se vamos ou não ter eleições", começou por dizer, acusando o PS de se aliar à extrema-direita para "derrubar um governo democrático". E deixa "um desafio": "Estou disponível para suspender esta sessão se o secretário-geral do PS disser que informação pretende" esclarecer.
Luís Montenegro começa por dizer que há um ano um dia o povo português confiou a possibilidade (ao PSD) de Governar o País."Estamos a excutar o programa 'acelerar a economia'. Descemos os impostos sobre o trabalho, o rendimento mensal médio líquido aumentou ceca de 7%, aumentámos as pensões e a comparticipação dos medicamentos", numerou.
Primeiro-ministro vai agora abrir o debate
A eurodeputada do PS, Marta Temido, disse esta terça-feira que o único responsável pela atual crise política em Portugal é o primeiro-ministro. Em declarações ao NOW, a antiga ministra da Saúde sublinhou que os socialistas não podem continuar a confiar no Governo liderado por Luís Montenegro.“Luís Montenegro é que se colocou neste lugar em que não dá alternativa a nenhum dos partidos da oposição, a não ser, diz-lhe, aquilo que é óbvio e que ninguém perceberia que fosse de outra maneira, que não pode merecer a nossa confiança”, afirmou a ex-ministra da Saúde. A Assembleia da República debate e vota esta terça-feira a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
Num calendário repleto de eleições pela Europa fora em 2025, há mais um país que pode vir a juntar-se a esta lista: Portugal. A polémica em torno da Spinumviva instalou por cá uma nova crise política, com o Governo de Luís Montenegro a resistir a duas moções de censura, mas a - tudo indica - cair com uma moção de confiança que o próprio apresentou.
"Uma provável derrota", antecipa a Reuters sobre a votação que vai decorrer na tarde desta terça-feira, 11 de março, e que "parece destinada a ser rejeitada". A caminho das terceiras legislativas em quatro anos, a agência destacou ainda o "cansaço" e a "desilusão" dos eleitores com a política em Portugal. Leia o artigo na íntegra no 'Negócios'.
A líder da bancada socialista, Alexandra Leitão, anunciou ao grupo parlamentar que o PS votará contra a moção de confiança que o Governo leva ao parlamento, confirmou à Lusa fonte oficial do partido.
Este anúncio foi feito na reunião do grupo parlamentar do PS que decorre esta manhã no parlamento, à porta fechada, horas antes do debate e votação da moção de confiança que tem chumbo anunciado e que levará à queda do executivo liderado por Luís Montenegro.
Se as eleições legislativas fossem hoje, o Partido Socialista venceria com 25% dos votos, com a Aliança Democrática (PSD e CDP-PP) em segundo lugar, com 23,5% das intenções de voto, e o Chega na terceira posição, com 15,2% dos votos, segundo uma sondagem da Intercampus para a CMTV, realizada entre 4 e 10 de março, em plena crise política. Leia o artigo na íntegra no 'Correio da Manhã'
O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se na quarta-feira à noite para analisar a situação política, um dia depois da votação da moção de confiança ao Governo que deve ser chumbada e ditar a demissão do executivo.
De acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso, na ordem de trabalhos está "a análise da situação política" e "outros assuntos". A reunião está marcada para as 21:00, num hotel em Lisboa.
Em entrevista à TVI na segunda-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou o cenário de retirar a moção de censura, considerando que tal "não faz sentido", sendo necessário que o parlamento confirme que existem condições para o Governo cumprir o seu programa.
Também numa entrevista televisiva, à SIC, p secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afastou igualmente a ideia de um recuo no voto contra à moção de confiança, considerando que os esclarecimentos do primeiro-ministro não são suficientes e que o recurso a este instrumento parlamentar é "um pedido de demissão cobarde".
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
A confirmar-se o 'chumbo', o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.
O primeiro-ministro está obrigado a alterar a propriedade da sua casa ou do apartamento dos seus filhos, em Lisboa, que estão a ser alvo de obras de transformação de dois T1 num T2 duplex. Luís Montenegro tem de fazer uma escritura de transmissão do seu imóvel aos filhos ou vice-versa, por venda ou doação, para que o novo apartamento duplex seja apenas dele ou dos filhos ou sejam ambos comproprietários do imóvel. O espírito da lei, segundo várias fontes do meio judicial, não permite fazer a junção de casas de proprietários diferentes. Leia o artigo na íntegra no 'Correio da Manhã'.
A bolsa de Lisboa arrancou a sessão desta terça-feira em terreno positivo, com o PSI a subir 0,25% para os 6.756,97 pontos. Os investidores estão aparentemente indiferentes à crise que marca a atualidade política do país, com uma moção de confiança ao Governo a ser provavelmente chumbada hoje no Parlamento, colocando eleições antecipadas no horizonte próximo. Leia o artigo na íntegra no 'Negócios'.
Nesta terça-feira, o Parlamento discute e vota a moção de confiança do Governo que, com o anúncio de voto contra do PS e do Chega, deverá ser chumbada (basta uma maioria simples). Mas será a ida a eleições inevitável? E que consequências políticas e económicas terá? Leia o artigo na íntegra no 'Negócios'.
Alerta entre sábado à noite e domingo de manhã
Bruno Mourão Martins pretende "garantir sinergias" e implementação de "boas práticas", atraindo "jovens, investimento e emprego"
Rubrica do NOW conseguiu um pico de 2.58% de share
Streameast tinha tido mais de 1,6 mil milhões de visitas no ano passado
Companhia aérea 'proibiu' música do defesa nos seus voos
Pressão sobre águias e dragões faz disparar gastos a Liga Betclic, defende economista João Duque
Médio jogou no Galatasaray com o extremo, que foi polémico ao apresentar-se no Fenerbahçe
Uche replicou, palavra a palavra, a publicação do jogador português nas redes sociais e só trocou... os clubes
