Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2026

Marcelo Rebelo de Sousa nota que "apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo"

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Entrega do Orçamento do Estado para 2026
Entrega do Orçamento do Estado para 2026

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado para 2026.

Numa breve nota, , refere-se que "ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional".

E, quanto ao conteúdo, nota que "o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo".

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