O Governo anunciou esta quinta-feira novas medidas para combater a pandemia e ajudar quem precisa de novos apoios. A partir de 15 de setembro, o Governo Portugal vai entrar em contingência para preparar o regresso às aulas e aos locais de trabalho.

Subsídio de doença pago na totalidade nos primeiros 28 dias de isolamento

O subsídio de doença em caso de infeção pelo novo coronavírus vai ser pago na totalidade durante os primeiros 28 dias, anunciou hoje a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

 

Mariana Vieira da Silva afirmou que a medida já tinha sido aprovada em sede do Orçamento Suplementar, a qual prevê que os doentes com covid-19 recebam o subsídio de doença na totalidade durante um máximo de 28 dias.

Falta justificada para quem fica com filhos 

Dado o regresso às aulas, e a possibilidade de surgirem novos casos nas escolas, os pais vão ter direito a faltas justificadas com filhos ou dependentes em isolamento profilático.

Fim do fator de sustentabilidade para trabalhadores dos regimes especiais

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que elimina o fator de sustentabilidade para as profissões dos regimes especiais no acesso à pensão, que têm uma idade de reforma inferior à do regime geral.

Este diploma concretiza uma medida contemplada no Orçamento do Estado para 2019 e abrange profissões de desgaste rápido como os mineiros, trabalhadores de pedreira ou bailarinos profissionais.

Em causa estão regimes especiais de acesso à pensão que contemplam uma idade de acesso à reforma inferior à do regime geral, mas que impunham o corte pelo fator de sustentabilidade, que está atualmente fixado em em 15,2%.

Regras aplicadas a discotecas mantêm-se

Quanto à possibilidade da alteração da forma como as discotecas e bares podem estar em atividade, Mariana Vieira da Silva diz que ainda não há decisões nesse sentido.

Reuniões do Infarmed serão retomadas

As reuniões do Infarmed serão retomadas a 7 de setembro no sentido de dar resposta à chegada do tempo frio e a uma nova fase da pandemia. O aumento de casos na Europa inspira esta nova fase, explica Mariana Vieira da Silva.