Supremo do Reino Unido decide que a definição legal de mulher está no sexo biológico

O caso começou em 2018 quando o parlamento escocês aprovou um projeto de lei destinado a garantir o equilíbrio entre os géneros empregados no setor público e a For Women Scotland alertou que pessoas transgénero estavam a ter acesso às quotas femininas

O que começou como uma reação a uma lei específica na Escócia vai agora ter várias implicações também em Inglaterra e País de Gales
O que começou como uma reação a uma lei específica na Escócia vai agora ter várias implicações também em Inglaterra e País de Gales • Foto: Kin Cheung/ AP

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal do Reino Unido esclareceu que a definição legal de mulher se baseia no sexo biológico, no entanto os juízes garantiram que a lei continua a proteger as pessoas transgénero contra a discriminação.

"A decisão unânime deste tribunal é que os termos mulher e sexo na Lei da Igualdade de 2010 se referem a uma mulher biológica e ao sexo biológico, mas desaconselhamos a interpretação deste julgamento como um triunfo de um ou mais grupos na nossa sociedade às custas de outro", afirmou o juiz presidente Patrick Hodge depois de anunciar a sua decisão. Leia o artigo na íntegra na 'Sábado'.

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