Tese de André Ventura criticava discriminação de minorias, aumento do poder das polícias e castração química

Líder do Chega garante que não existem "contradições" sobre o que defendeu do ponto de vista académico e o seu programa político

• Foto: Lusa

O líder e deputado do Chega, André Ventura, assegura que a tese de doutoramento, que finalizou em 2013, e o programa do seu partido não entram "em choque" apesar das várias contradições entre ambos. O advogado assegura que o seu trabalho académico é uma "análise cientifica" e que aquilo que defende perante o eleitorado "é a perceção" que tem da realidade.

Defendida na Universidade de Cork, na Irlanda, a tese analisa as politicas antiterrorismo posteriores aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos EUA, e como estes transformaram os sistemas judiciais e policiais do Ocidente. Na mesma, de acordo com o Diário de Notícias que acedeu ao documento, falou sobre a "lei criminal do inimigo", que defendia colocar em risco os fundamentos constitucionais das democracias. André Ventura considerava também que existiam "medidas restritivas e altamente intrusivas das liberdades dos cidadãos", provocando "alta conflitualidade social e um aumento da suspeição em relação a determinadas comunidades" que via como "difíceis de combater".

"A discriminação entre cidadãos da mesma comunidade, baseada nas suas características étnicas e religiosas, tornou-se um novo elemento da nova ‘lei criminal do inimigo", insistia. O advogado mostrava-se então preocupado com a "estigmatização de minorias", criticava o excesso de detenções "sem qualquer prova concreta" e o facto de as polícias poderem prescindir de mandado judicial para fazer buscas.

Outra das medidas que defendeu, durante a campanha eleitoral, foi a castração química de agressores sexuais. Na tese, mostrou estar em desacordo com tal intenção: "Um muito importante exemplo desta tendência punitiva e securitária é o abandonado das salvaguardas que tinham o objetivo de proteger as pessoas de abuso no sistema legal, como os direitos de suspeitos de condenados por crimes sexuais."

O ideólogo na sombra de Ventura

Se o partido é de direita radical e liberal, é graças a Diogo Pacheco de Amorim. Um antigo adjunto de Ribeiro e Castro, ideólogo do CDS e PND de Manuel Monteiro - e agora de Ventura, que toma esta sexta posse como deputado. - Portugal , Sábado.


Confrontado pelo DN, André Ventura recusou qualquer contradição. "A minha tese não é uma questão de opinião, é uma questão de ciência", garantiu. Tendo como exemplo a questão da possível insegurança em Portugal – os relatórios dizem que é um dos países mais pacíficos do mundo, o Chega fala em "insegurança crónica", Ventura fala novamente em análise científica e perceção das coisas: "Eu politicamente também digo que nos relatórios Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo, está ali. Outra coisa é a perceção que eu tenho e que os cidadãos têm. Uma coisa é a perceção citéntifica e outra coisa a análise científica dos dados".

Ao longo do documento, Ventura usou também a expressão "populismo penal", considerando que o mesmo é o "processo pelo qual os políticos se aproveitam, e usam para sua vantagem, aquilo que creem ser a generalizada vontade de punição do público". Garante que não é o seu caso: "Querermos uma justiça mais forte é populismo? Isto é o sentimento comum, básico, de qualquer cidadão que se indigna perante estas coisas.

No seu programa eleitoral, o Chega defendia, por exemplo, a castração química como forma de punição de agressores sexuais, a qualquer culpado de crimes de natureza sexual cometidos sobre menores de 16 anos, a "oposição frontal à tipificação do chamado "crime de ódio" na lei penal portuguesa" e defendia o fortalecimento das fronteiras, "dando à polícia e às forças armadas todos os recursos materiais e humanos para que possam cuidar dessas fronteiras com total eficácia junto com o indispensável amparo legal".

A tese, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tem acesso fechado até 15 de setembro de 2022, visto que, explicou o próprio ao jornal, Ventura pretende publicá-la em livro.

Por Sábado
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