União Europeia ainda dividida falha resposta em força ao coronavírus

Ideia das coronabonds continua a ter fortes opositores

O aguardado Conselho Europeu desta quinta-feira ficou aquém das expectativas geradas e acabou por não permitir fechar nenhuma das propostas relevantes de resposta económica à crise gerada pela pandemia do coronavírus. "Manifestamente insuficiente para aquilo que é exigível da Europa", resumiu o primeiro-ministro português à saída do encontro que decorreu, pela terceira vez, por videoconferência.

António Costa falou assim de uma cimeira para a qual levou, juntamente a vários outros líderes como os de Espanha, França ou Itália, uma agenda ambiciosa. Eram três as prioridades de resposta às consequências económicas causadas pela pandemia: a emissão de dívida conjunta europeia através de títulos específicos para conter os efeitos do surto (coronabonds); um acordo para a criação de um regime de resseguro do subsídio de desemprego; e um plano ambicioso de investimentos para a recuperação económica europeia (apelidado de novo Plano Marshal ou Plano Von der Leyen).

Depois de um Conselho Europeu com sabor agrídoce, o líder português destacou "duas decisões importantes". Uma diz respeito à decisão de mandatar os presidentes da Comissão Europeia e Conselho Europeia para, em cooperação com as restantes instituições comunitárias, ser iniciada a preparação de um "programa de recuperação da economia no período pós-crise", com Costa a salientar que nesta fase ainda "ninguém sabe qual será o momento zero". 

A outra era já aguardada e prende-se com a utilização da linha de crédito cautelar (ECCL, na sigla inglesa) do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). António Costa confirmou que o Eurogrupo, que adiantou caminho na reunião desta terça-feira, tem agora duas semanas  para apresentar as "condições de utilização" deste instrumento do fundo de resgate do euro. Esta linha - que dispõe de uma capacidade para emprestar 410 mil milhões de euros aos países da Zona Euro - permitirá a cada Estado-membro financiar-se em 240 mil milhões de euros até ao limite máximo de 2% do seu PIB.

Quanto ao elefante no meio da sala (coronabonds), o próprio líder português confirmou as divisões conhecidas. Costa notou que "não há consenso" para depois desmentir as notícias que começaram por sair na imprensa italiana e que davam conta de que Itália e Espanha, os países europeus até agora mais atingidos pela crise sanitária, haviam bloqueado uma declaração conjunta por exigirem uma resposta mais audaz. 

"Não é verdade que tenham sido esses dois países a bloquear. Sucessivamente todos fomos colocando reservas à redação que foi sendo feita", disse. António Costa aproveitou depois para reiterar o mote que já constava da carta que, esta quarta-feira, enviou, em conjunto com oito outros Estados-membros, ao líder do Conselho, apelando ao recurso à emissão de dívida conjunta. 

"A Europa precisa muito mais do que um mínimo denominador comum. A Europa precisa de um máximo mobilizador comum", argumentou defendendo ser difícil "imaginar uma situação" em que "mais se justificasse a utilização" das obrigações de dívida europeia. De seguida, adiantou que aos nove países signatários da missiva endereçada a Charles Michel se juntaram "mais quatro", e que apenas "quatro recusaram" avançar para as coronabonds.

Alemanha contra mas mais flexível

Se há quatro Estados-membros contra, são apenas três as forças de bloqueio, afiança o primeiro-ministro. "Há três que são totalmente contra e um que, sendo contra, tem a abertura suficiente de espírito" para prosseguir a discussão, declarou Costa vislumbrando neste facto "uma primeira porta que se abre e que dá algum alento para acreditar que a Europa não ficará aquém daquilo que tem de ser capaz de fazer". 

O tom esperançoso prende-se com o facto de ser a poderosa Alemanha da chanceler Angela Merkel o país aberto a continuar a discutir a ideia. Aparentemente, Holanda, Finlândia e Áustria continuam a rejeitar uma ideia também muito discutida na sequência da crise financeira de 2008 e que nunca avançou, então sobretudo devido ao bloqueio alemão. O líder do Governo português espera que a Europa seja agora capaz de dar a "resposta cabal" que não conseguiu nessa altura e que teve um "preço social" com particular ênfase em países como Portugal. 

Por Negócios
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