O valor atribuído ao desporto no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) ascende a 58,7 milhões de euros (ME), um reforço de 8,1 ME em relação a este ano, revelou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

"O financiamento do desporto no IPDJ é de 58,7 ME, há um reforço de 8,1 ME em relação ao orçamento de 2025", disse Margarida Balseiro Lopes, em audição na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei do OE2026, que fixa em 155,5 ME o valor da despesa nas áreas do desporto e da juventude.

Margarida Balseiro Lopes advertiu que aquele valor não é indissociável do contrato-programa para Desporto 2024-2028, assinado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e Comité Paralímpico de Portugal (CPP), que injeta 65 ME adicionais no setor.

"Chamo a atenção que, além deste orçamento, é importante considerar o investimento extraordinário que está a decorrer desde 17 de dezembro de 2024 e que vai impactar os anos de 2025, 2026, 2027 e 2028 no valor de 65 ME. Devemos sempre olhar para este orçamento acrescido desse investimento extraordinário", assinalou.

O contrato-programa para o período entre 2024 e 2028 integra cinco medidas e 14 programas, alinhadas com os quatro objetivos do Governo para o setor: aumentar a prática desportiva, promover a igualdade de género, aproximar Portugal das melhores práticas europeias e diminuir o nível de excesso de peso e obesidade.

Quase dois terços do investimento serão realizados nos primeiros anos do contrato (29,2% em 2025 e 32,3% em 2026), com o restante a ser aplicado em 2027 (19,2%) e 2028 (19,3%), ano em que se disputam os Jogos Olímpicos Los Angeles2028.

A nota explicativa do OE2026 indica que "no que respeita ao desporto de alto rendimento, está previsto um investimento de 6,96 milhões de euros nos programas de preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Los Angeles 2028", valor confirmado pela ministra no parlamento, que visa assegurar "uma planificação antecipada e sustentada da participação portuguesa nestes eventos de referência mundial".