Jogadores arriscam ter de pagar milhões em impostos

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A Autoridade Tributária (AT) entende que as comissões pagas pelos clubes aos empresários nas transferências de jogadores devem ser encaradas como parte integrante do rendimento dos atletas. Conforme avançou ontem o Correio da Manhã, as Finanças pretendem que esse valor seja tributado em sede de IRS aos jogadores e tem ouvido nas últimas semanas vários envolvidos, entre muitos outros, nos negócios das transferências de Bernardo Silva (Monaco), Danilo Pereira (PSG) ou Bruno Fernandes (Man. United). A denominada ‘Operação Fora de Jogo’ implicaria um valor acumulado de milhões de euros ao Fisco.

Ao que Record apurou junto de advogado próximo do processo, esta pode ser tida como uma interpretação muito extensiva da Lei, na medida em que a transferência de jogadores é celebrada entre clubes com a intermediação dos agentes, operação que em nada envolve o vencimento dos jogadores. Mais: é questionado ainda o quadro motivacional, sendo apontados os 5% da receita de cobranças coercivas que valeram na semana passada o pagamento de prémio de 67,5 M€ aos funcionários do Fisco.

Já a Associação Nacional de Agentes de Futebol, presidida por Artur Fernandes, tomou uma posição: “A ANAF tem estado na vanguarda na tentativa de resolver essa lacuna legislativa para que o Estado português, os contribuintes e naturalmente os jogadores, não tivessem este problema. Estamos a finalizar um documento, com o conhecimento da FPF e em sintonia com o SJPF que entre vários pontos trata especificamente deste assunto. Pensamos que este será o momento de tornar esse documento real, apresentá-lo aos senhores deputados para análise e, de uma forma concreta e definitiva, acabar com esta gralha que sempre existiu, mas que não deve continuar, para o para bem de todos.”

Por Mário Duarte

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