A entidade externa para gestão da arbitragem das competições profissionais de futebol foi apresentada esta quinta-feira à Direção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). O projeto levado à Direção da FPF é da responsabilidade do atual Conselho de Arbitragem (CA), correspondendo ao desafio lançado pela FPF a 6 de junho de 2023.

Na altura, foi criado um grupo de trabalho liderado por José Fontelas Gomes, presidente do CA, e composto por representantes indicados pela Liga Portugal e pela Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF), os quais tiveram oportunidade de dar os seus contributos.

Após diversas reuniões, o CA decidiu avançar com a proposta que levou esta quinta-feira à direção da FPF, na qual propõe-se criar uma entidade externa, com personalidade jurídica própria, dotada de autonomia financeira, administrativa e técnica, a exemplo do que acontece em Inglaterra e na Alemanha. A proposta implica a necessidade de alterar o atual quadro legal.

A empresa terá uma gestão tripartida. APAF e Liga serão convidados a integrar a administração indicando um elemento cada. Por imperativos regulamentares da FIFA e da UEFA a FPF terá maiores responsabilidades no modelo de governação.

A gestão da sociedade caberá a um diretor geral, contratado, a quem competirá, entre outras coisas, definir o quadro de árbitros e vídeo-árbitros, estabelecer parâmetros de treino e formação, fazer as nomeações, - elaborar e submeter à administração normas de gestão financeira e administrativa e fazer o orçamento. A relação com os árbitros será clara. Os árbitros serão prestadores de serviços e receberão um valor fixo mensal.

A empresa de arbitragem terá uma fase de transição, durante a qual utilizará um espaço próprio e autónomo na Cidade do Futebol, estimando-se que ao fim de três épocas possa subsistir com receitas próprias. O projeto apresentado hoje à direção da FPF está já em consulta pública e aberto a contributos para futura discussão.