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O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl, mostrou-se hoje admirado com a "notificação da Administração Fiscal ao futebol" no âmbito do acordo celebrado em 1998 referente a dívidas de impostos até 1996, conhecido como "Totonegócio".
"A Federação sente-se estupefacta pela falta de diálogo. Não pretendemos qualquer regime de excepção para os clubes de futebol, mas o que é facto é que nada foi feito para resolver a situação e agora aparece esta notificação", disse, em conferência de imprensa realizada na sede da FPF, em Lisboa, qualificando a medida como "popular".
Em causa está o documento recebido na passada sexta-feira pela FPF e Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), reclamando o pagamento, no prazo de 15 dias, de dívidas fiscais de cerca de 20 milhões de euros pelos clubes profissionais e não profissionais devedores, por as mesmas não terem sido cobertas com as receitas do Totobola.
"A FPF já entregou um requerimento junto da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), pedindo a anulação da notificação por falta de substrato e solicitou ao ministro das Finanças e Administração Pública, Bagão Félix, uma audiência em conjunto com a Liga", adiantou Madaíl.
Em 1998, ficou estabelecido que os clubes de futebol, através da Liga e da Federação, deixariam de receber as verbas resultantes do Totobola, sendo estas canalizadas para o pagamento das dívidas.
Igualmente prevista estava uma reavaliação da situação para o segundo semestre de 2004, precisamente a meio do prazo total estabelecido para as dívidas serem saldadas, Dezembro de 2010, o que não aconteceu.
Para Madaíl a presente notificação não faz sentido, uma vez que somente estava agendada uma reavaliação para este ano, não tendo existido qualquer abertura para discussão da situação por parte dos responsáveis governamentais, além de, inclusivamente, se terem autorizado novos jogos sociais concorrenciais, como a Raspadinha, Lotaria Popular, Loto2 e mais recentemente, o Euromilhões, que vieram diminuir as possíveis receitas do Totobola.
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