Os dirigentes desportivos António Henriques e António Azevedo Duarte e o árbitro Luís Neves Lameira começaram esta segunda-feira ser julgados, no tribunal de Santa Cruz, na Madeira, num processo relacionado com práticas de corrupção no desporto. O empresário madeirense António Henriques, ex-vice-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), e o antigo vogal do mesmo órgão António Azevedo Duarte foram acusados pelo Ministério Público (MP) da prática de um crime de corrupção ativa no fenómeno desportivo.

Ao outro arguido neste processo, o árbitro Luis Neves Lameira, do conselho de arbitragem de Beja, é imputado um crime de corrupção passiva no fenómeno desportivo. Em causa está o jogo disputado a 25 de abril de 2004, entre a Associação Desportiva de Machico e o Atlético Clube da Malveira, a contar para o campeonato nacional da 3.ª divisão, Série E, que teve como resultado um empate a uma bola. Segundo a acusação, António Henriques, que já foi detido no âmbito do "Apito Dourado", terá desenvolvido influências no sentido de beneficiar a equipa de Machico, tendo contactado o árbitro Luis Lameira, a quem terá oferecido como contrapartida a sua subida à segunda categoria. Adianta o MP que o árbitro concordou com a proposta, pelo que António Henriques entrou em contacto com Azevedo Duarte, responsável pela nomeação de árbitros, para que fosse selecionado para o jogo na Madeira. O julgamento decorreu sem a presença dos arguidos, por a juíza Isabel Almeida considerar "não ser imprescindível" para começar a audiência, mas o tribunal teve de nomear defensores oficiosos, visto que os mandatários de António Azevedo Duarte e de Luís Lameira não compareceram à audiência. O tribunal começou a ouvir as sete testemunhas arroladas neste processo, algumas das quais através de videoconferência, tendo o primeiro depoimento sido prestado pelo árbitro António Pardal, elemento da equipa de Luis Lameira, desde o tribunal de Beja.

A testemunha declarou que "a arbitragem do jogo [Machico/Malveira] foi normal", considerando que não houve "tentativa de beneficiar qualquer das equipas". António Pardal admitiu que António Henriques contactou por telefone Luis Lameira, tendo informado que arbitraria o jogo na Madeira, o que achou "estranho", mas, apontou, visto que o jogo se realizaria na semana seguinte "não daria tempo, por via postal", para informar a equipa de arbitragem. A testemunha considerou ainda "ser normal os árbitros sofrerem várias pressões" e até "ameaças", situações que costumam constar dos relatórios dos jogos.

O advogado de António Henriques, Nuno Brandão, questionando a testemunha sobre o contacto telefónico mantido com Luís Lameira, mencionou que na semana deste jogo António Henriques foi detido no âmbito do 'Apito Dourado'. A juíza deste processo referiu que eventualmente decorrerá uma nova sessão da audiência do julgamento a 9 de junho.