João Paulo Correia, Secretário de Estado da Juventude e Desporto, manifestou-se esta sexta-feira preocupado com as constantes notícias que têm vindo a público sobre suspeitas de corrupção e fraude fiscal nos clubes.

"Estas e todas. Esta reforma do regime jurídico das sociedades desportivas também traz algumas inovações desse ponto de vista. Uma das propostas é fazer com que sejam a Autoridade Tributária e a Segurança Social a comunicarem a situação fiscal e contributiva das sociedades desportivas no momento da sua inscrição e participação nas provas", disse, à margem da visita que realizou à realidade do Marítimo, entre o complexo de Santo António e o Estádio dos Barreiros.

"Estou a visitar a 15.ª sociedade desportiva/clube que participa na 1.ª Liga. Estas reuniões têm como objetivo falarmos de assuntos de interesse comum para o governo e um setor da atividade económica, que é a indústria do desporto, no caso 1.ª e 2.ª Liga. Abordámos desde logo o novo regime jurídico das sociedades desportivas, uma proposta de lei que será discutida e votada na generalidade no próximo dia 10 de março, para termos uma relação de poder mais equilibrada entre os clubes fundadores e os detentores de participação qualificada nas SAD. Uma reforma das SAD que conduza a tornar o setor mais atrativo para o bom investimento e o bom investidor. E uma reforma que conduza a critérios de idoneidade no acesso a participações qualificadas nas SAD e que procura afastar conflitos de interesses no exercício de funções de gerência e administração", assinalou João Paulo Correia.

 

Mais regulação

O governante debruçou-se sobre a realidade das SAD em Portugal. "Quero recordar que, desde 1997, quando se criaram as primeiras SAD, 30 por cento delas ou caíram na insolvência ou foram extintas ou dissolvidas. É um setor que precisa de mais regulação e de um regime sancionatório, uma entidade fiscalizadora, com o intuito maior de criar valor acrescentado, melhorar o valor reputacional e tornar o setor mais atrativo", sublinhou, revelando: "Hoje falámos também num aspeto muito importante para o Marítimo, que é a possibilidade de criarem uma SAD na mesma modalidade, no caso concreto, se quiser criar uma SAD para a sua equipa feminina, pode fazê-lo. Esta proposta de lei foi construída após um grande processo de auscultação, pois estudámos todos os casos que levaram à queda de SAD e consequentemente de clubes. O país desportivo e os amantes do futebol estão cansados e não querem ver a queda de clubes históricos no desporto português. Todos anseiam que esta reforma venha regular e credibilizar o setor", disse.

De resto, João Paulo Correia mostrou-se surpreendido com o que conheceu na Madeira. "Quero agradecer a excelente receção que tive aqui no Marítimo, um dos maiores clubes do desporto português, altamente eclético com 17 modalidades, 250 funcionários com contrato de trabalho e 1700 atletas. É, à escala nacional, uma potência do desporto português, dando há mais de 100 anos um contributo para o desporto. Um clube bem dirigido, com os pés bem assentes na terra e uma forma de ver o futuro sempre fazendo a ponte para as suas origens, um clube formado por gente humilde, que há mais de um século queria muito que a sua região tivesse o seu lugar numa representação coletiva. É uma expressão coletiva da região e daqueles que formaram o clube", concluiu.