O Movimento 'Servir o Benfica' aproveitou o período de campanha eleitoral para enviar para os partidos com representação parlamentar uma carta onde elenca uma série de medidas que gostaria de ver implementadas na próxima legistlatura. Depois de se assinalar que o desporto tem ficado de fora dos debates na presente campanha eleitoral, o movimento de adeptos do clube da Luz assinala que seria importante baixar o IVA dos bilhetes e, em alguns casos, terminar com eles. Além disso, é referido que, à exceção dos jogadores de futebol, os desportistas também deveriam ver reduzidas as taxas de IRS.

"No próximo dia 10 de Março, os portugueses voltarão a eleger os 230 deputados que constituem a Assembleia da República e, por conseguinte, o XXIV governo da República Portuguesa. Nas últimas semanas, temos assistido a debates entre os diversos representantes dos partidos que se apresentam a sufrágio e em nenhum deles foi possível ouvir uma ideia ou proposta relacionada com o desporto. No país da União Europeia com a menor percentagem de cidadãos praticantes de exercício Isico, mas com uma vivência clubística ímpar. No país onde o desporto escolar é, há décadas, uma miragem, seja no investimento em infraestruturas ou no incentivo à prática desportiva. É neste país que os candidatos à Assembleia da República nada dizem sobre o tema", começa por ser assinalado na missiva enviada aos partidas, antes de se elencarem as medidas que consideram mais urgentes vir a ser implementadas:

"1. Revogação do Decreto-Lei n º 22-B/2021, que estabelece a comercialização centralizada nos direitos de transmissão televisiva. Esta lei não teve em consideração a realidade sociológica do país, não existindo nenhum estudo que demonstre que a competitividade será reforçada. Ao invés, colocará em causa a competitividade dos principais clubes nas provas europeias, uma vez que os clubes portugueses são os que mais dependem das receitas provenientes destas competições;

2. Redução da taxa de IVA nos bilhetes dos jogos das Ligas Profissionais de Futebol de 23 % para 6 %, como já é prática noutras atividades, nomeadamente nos espetáculos culturais;

3. Isenção da taxa de IVA nos bilhetes dos jogos das competições não profissionais de futebol e restantes modalidades desportivas;

4. Revogação definitiva das ZCEAPs (Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência de Adeptos), que são hoje um obstáculo para os clubes na comercialização de bilhetes e constituem uma inaceitável discriminação dos adeptos desportivos comparativamente a outros espetáculos de cariz cultural, onde a obrigação de fornecer dados pessoais na aquisição/acesso ao local do evento não existe;

5. Nas últimas 4 décadas, a participação de seleções nacionais nos Jogos Olímpicos tem sido o espelho do investimento no desporto e da importância que os sucessivos governos lhe dão. Hóquei em patins (1992, competição experimental) e Andebol (2020) foram as únicas participações em modalidades coletivas, numa demonstração da incapacidade do país em formar e ter competições profissionais sustentáveis, que permitam a profissionalização dos

atletas e como consequência a elevação do nível competitivo e de representação do nosso país em competições internacionais. Seguem duas propostas que seguramente poderiam ajudar a melhorar as condições dos nossos atletas, das nossas equipas e das nossas seleções:

5.1 - Redução para metade das taxas de IRS aplicáveis a todos os atletas profissionais (com excepção do futebol);

5.2 - Apoio financeiro, a estabelecer na próxima legislatura, aos clubes que comprovadamente

tenham nos últimos 5 anos fomentado a formação desportiva dos jovens portugueses, substituindo-se às funções do estado português.

A clarificação por parte dos partidos que concorrem às eleições legislativas a respeito das medidas que pretendem implementar na próxima legislatura são muito importantes para o esclarecimento de todos os portugueses que consideram que uma aposta séria no desporto é fundamental num país desenvolvido", pode ler-se.