Julgamento dos No Name Boys: Advogados atacam acusação e pedem absolvição dos arguidos

• Foto: Pedro Ferreira

Ver advogados pedir a absolvição dos seus constituintes durante as alegações finais é um clássico e no julgamento dos elementos dos No Name Boys, acusados de ter agredido o sportinguista João Araújo, ter lançado pedras sobre o autocarro do Benfica e vandalizado a casa de Bruno Lage, não foi diferente. Na última sessão, antes de ser lida a sentença, sete advogados apresentaram os últimos argumentos para que os seus clientes não venham a ser condenados, apontando falhas na acusação do Ministério Público.

O primeiro foi Rui Morta, causídico que defende o arguido Mário Gomes, a explanar as dificuldades em rebater os argumentos da acusação, pois "não foi produzida qualquer prova" contra o seu constituinte e que este apenas foi acusado pelo "superagente Ângelo Varela". "Isso é suficiente para acusar um indivíduo de furto qualificado? O que é que o arguido furtou? Não vem na acusação. Perante a inexistência de prova, não resta alternativa a não ser a absolvição do arguido", atirou.

A advogada Rita Castelo, que defende o arguido Luís Jesus, manteve a mesma tónica, apontando que a acusação é um conjunto de generalizações, na qual não se consegue provar nada do que é imputado ao seu constituinte. "O único facto que lhe é imputado é que se preparava para abandonar o bar com a mão cheia de artigos e foi abordado por agentes da polícia. Consultei processo, procurei factos, mas nada consta do processo. O que é que ele furtou? Ainda pensei que em julgamento iria conseguir perceber, mas não. Estes arguidos eram uma massa de gente que tinham feito distúrbios, não houve individualização. Arremessaram objetos, mas tudo de forma generalizada. As testemunhas não tinham prova, referiram tudo na generalidade. O Luís Filipe Rato Jesus nunca foi mencionado neste processo, nem ninguém sabe o que ele furtou. Ninguém disse se entrou no bar já com os objetos, se os roubou ou comprou. Ninguém provou nada", vincou.

Uma voz bastante crítica para a acusação foi a de Soraia Quarenta, advogada que se apresentou em Tribunal para proferir as alegações finais na defesa do arguido Fábio Pereira. Os argumentos expressos são muito idênticos aos dos colegas de profissão, apresentando debilidades na acusação e na prova produzida, salientando que há 18 pessoas a responder por nove crimes: "Cada um cometeu meio crime, foi isso?", questionou.

"Acusado de nove crimes, em co-autoria, mostra que não houve prova de quem os tinha praticado. Acusa-se por atacado, deve ficar mais barato. Crime de dano? Mas o que ele destruiu? E qual o valor dessa destruição? O que terá furtado, também? De onde é que isto aparece?", prosseguiu, na audiência realizada no Tribunal de Sintra.

Na reta final da sessão, também os arguidos tiveram oportunidade de fazer uma última tentativa de apelar à inocência, sendo que dos 28 arguidos presentes - três não estiveram -, só um fez questão de se pronunciar. Ricardo Baldinha aproveitou o momento para alegar que se encontra inocente de tudo o que lhe é imputado: "Todos os dados que me são imputados são falsos; não atirei pedra nenhuma ao autocarro do Benfica, não pintei a porta de ninguém e  não fui eu que agredi João Araújo com facas e muito menos o tentei matar", garantiu.

A leitura da sentença dos 31 arguidos ficou agendada para dia 4 de julho, tendo ainda sido solicitada a alteração das medidas de coação até lá, tendo em conta que alguns destes elementos viram a sua liberdade limitada.

Por Valter Marques

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