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Candidato à MAG apela a esforço de consenso: «Benfiquistas têm trauma com a transparência das eleições»

Gonçalo Almeida Ribeiro integra listas de João Noronha Lopes

Gonçalo Almeida Ribeiro
Gonçalo Almeida Ribeiro • Foto: Miguel Baltazar/Jornal de Negócios

Gonçalo Almeida Ribeiro, antigo juiz e vice-presidente do Tribunal Constitucional, concorre à liderança da Mesa da Assembleia Geral nas listas de João Noronha Lopes. "Sim, é um dia muito especial, eu quero contribuir para que haja uma grande mudança no Benfica", disse, no Espaço Beato 1904, depois da apresentação dos membros que integram a candidatura 'Benfica Acima de Tudo'. O magistrado deixou críticas à forma como foi conduzida a AG em que se chumbou o regulamento eleitoral.

"Era importante que houvesse um esforço perante esta ausência de regulamento aprovado na assembleia geral para que se consensualizasse o regime que vai ser aplicado nas próximas eleições e isso tornará as eleições mais transparentes e mais confiáveis. Penso que os benfiquistas têm algum trauma com a transparência e confiabilidade das eleições que pode ser facilmente ultrapassado se houver um esforço amplo de consensualização. Se acredito que pode haver alterações? Vamos ver."

Almeida Ribeiro começou por explicar o que o motiva a candidatar-se. "Como adepto que sofre com o Benfica, tenho visto com muita tristeza o facto do Benfica não ter tido resultados desportivos e financeiros condizentes com a sua dimensão social e o seu potencial. Tenho uma grande esperança que uma Direção de João Noronha Lopes, com órgãos sociais da qualidade dos que ele apresentou possam realizar, se não na medida máxima, pelo menos próximo disso, o enormíssimo potencial que o Benfica tem. O Benfica é uma instituição com uma dimensão global e é provavelmente das mais notáveis instituições da cultura e da sociedade portuguesa. E acho que merece bem melhor do que tem tido nos últimos largos anos."

O candidato viu os incidentes da última assembleia geral olho "com estupefação". "O Benfica é dos sócios e, portanto, uma comunidade e não propriedade de algum indivíduo ou organização. E a essência do clube é democrática, tem um substrato associativo. Por isso é natural que no órgão que tem o poder supremo e residual do clube, que é a Assembleia Geral, os sócios, que são homens e mulheres comuns, se manifestem e que nessa manifestação as paixões, que são a essência do futebol, emerjam e tenham um papel relevante. Agora, é evidente que as assembleias gerais só podem cumprir a sua função deliberativa se houver um ambiente de civilidade ou de liberdade ordeira. Aquilo é que eu assisti foram excessos com tentativas de impedir um sócio de falar, com sócios que se tinham organizado de forma a excitar as paixões, tentativas de manietar o funcionamento da assembleia geral, que são completamente incompatíveis com a missão e os estatutos.

O ex-juiz, que cessou funções recentemente no TC, explicou como pretende que sejam as reuniões magnas.  "Não quero, de maneira nenhuma, que as assembleias gerais deixem de ser participadas e apaixonadas, porque no dia em que isso acontecer o Benfica tornou-se uma instituição bem diferente daquela que é hoje. Mas, por outro lado, tem de haver um regime de liberdade ordeira nas assembleias gerais e a Mesa tem instrumentos limitados, mas relevantes, nomeadamente aqueles que nos conferem estatutos para assegurar essa liberdade ordeira."

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Almeida Ribeiro, de 42 anos, recusou que os apoiantes de Noronha Lopes tenham estado na origem dos incidentes. "Estive nessa assembleia geral. Aliás, falei à tarde sobre uma questão que me parece importante, que é o direito dos sócios a proporem alterações ao regulamento eleitoral que foi apresentado e, portanto, nessa medida suponho que eu integre o conjunto dos apoiantes de João Noronha Lopes, visto que ele lançou-me o desafio de ser candidato a presidente da Mesa da Assembleia Geral numa lista que é separada da lista à direção. Mas eu sou adepto de apoiantes de João Noronha Lopes e posso-lhe garantir que nem eu nem nenhum dos outros apoiantes que me rodeavam teve qualquer espécie de cumplicidade com o que se passou. Portanto, tanto quanto eu posso dizer, isso é rigorosamente falso. Além do mais, João Noronha Lopes já se manifestou sobre essa matéria, eu conheço-o há muitos anos, é uma pessoa de palavra firme, de uma civilidade acima de toda a prova e, portanto, suponho que essa polémica tenha sido montada por aqueles a quem interessava não assumirem as responsabilidades pelo que se passou."

O candidato a presidente da MAG expressou preocupação pelo "sumo" do regulamento eleitoral. "Primeiro, preocupa-me bastante que a assembleia geral tenha sido confrontada com uma proposta do regulamento eleitoral da Direção, sem que tenha sido dado aos sócios o direito que eles têm estatutariamente de proporem alterações ao texto da Direção. Ao fazer isto, a Mesa da Assembleia Geral colocou os sócios do Benfica perante o dilema de dizer sim ou não apenas àquele texto e eu acho que isso muito contribuiu para o desfecho que foi na aprovação do Regulamento. Agora não temos um instrumento que regule as eleições."

E concluiu. "A Mesa da Assembleia Geral anunciou que vai aplicar o regulamento das eleições 2021, na medida em que ele seja compatível com os estatutos, o que significa que se arroga uma grande latitude para decidir em que medida que esse regulamento é aplicável, mas há também nisto uma certa ironia. Esse regulamento de 2021 foi um regulamento criado num quadro estatutário diverso e foi consensualizado entre as duas candidaturas. Era importante que houvesse um esforço perante esta ausência de regulamento aprovado na assembleia geral para que se consensualizasse o regime que vai ser aplicado nas próximas eleições e isso tornará as eleições mais transparentes e mais confiáveis. Penso que os benfiquistas têm algum trauma com a transparência e confiabilidade das eleições que pode ser facilmente ultrapassado se houver um esforço amplo de consensualização. Se acredito que pode haver alterações? Vamos ver." 

Por Nuno Martins
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