João Noronha Lopes garantiu esta quarta-feira haver razões para apresentar uma queixa na Entidade Reguladora da Comunicação pelo facto "do que a Benfica TV cobre ser um atentado contra a garantia de independência consagrada no Estatuto do Jornalista e contra as obrigações a que a própria Benfica TV se vinculou nos termos da Lei da Televisão".

Para o candidato à presidência do Benfica, "os comentadores da Benfica TV têm aproveitado o seu tempo de antena para 'louvar' Luís Filipe Vieira e denegrir as demais candidaturas em claro desrespeito das mais elementares regras deontológicas".

Ainda assim, asseverou que não vai apresentar queixa atendendo a uma "postura responsável". "O principal prejudicado seria, não o autor das ilegalidades, mas o Sport Lisboa e Benfica", acrescentou.

Leia o comunicado na íntegra:

"Apesar da importância do ato eleitoral de dia 30, a Direção do Benfica, através do seu Presidente Luís Filipe Vieira, candidato e parte interessada nas eleições, tem assumido publicamente que constitui política editorial da Benfica TV – "veículo de informação oficial" do clube, como consta da licença de atividade atribuída pela ERC – não cobrir as eleições. Esta opção é uma intromissão na orientação editorial da Benfica TV, que assim renega princípios de isenção, rigor e pluralismo a que é obrigada. O facto da Direção do clube ou os seus órgãos sociais poderem definir o que a Benfica TV cobre é um atentado contra a garantia de independência consagrada no Estatuto do Jornalista e contra as obrigações a que a própria Benfica TV se vinculou nos termos da Lei da Televisão.

Ao abrigo da licença para a atividade de televisão, a Benfica TV está obrigada à cobertura de "todas as áreas de interesse do clube", incluindo "entrevistas e debates sobre o clube". Nos termos do próprio Estatuto Editorial, o canal garante "uma programação que se harmonize com as exigências do seu público-alvo, dentro do respeito pelos princípios constitucionais e legais", sendo o público-alvo constituído, "designadamente, mas não exclusivamente, por adepto, simpatizante ou sócio do Sport Lisboa e Benfica", "que procura todo o género de informação sobre desporto, em todas as suas vertentes". A isto acresce todas as situações em que comentadores da Benfica TV têm aproveitado o seu tempo de antena para "louvar" Luís Filipe Vieira e denegrir as demais candidaturas em claro desrespeito das mais elementares regras deontológicas do Estatuto do Jornalista.

Isto seria motivo suficiente para apresentar queixa junto da ERC, entidade com funções de supervisão da comunicação social e a quem cabe, entre outras atribuições, as de assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa. Numa postura responsável, optamos por não o fazer, cientes de que, face às consequências que a queixa poderia trazer, o principal prejudicado seria, não o autor das ilegalidades, mas o Sport Lisboa e Benfica. Resta-nos esperar que os sócios do Benfica saibam tirar as devidas conclusões sobre um comportamento que não honra a divisa e pluribus unum e que possam ter acesso via outros canais acesso à informação que lhes permita decidir com conhecimento e rigor sobre o futuro do clube no dia 30 de outubro."