PEDRO Mendes Pinto, ex-vice-presidente para a área jurídica do Benfica, não esconde a sua satisfação face ao teor do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que dá razão aos encarnados no processo movido contra a Olivedesportos. O dirigente que, com o advogado João Correia, defendeu este processo nos tribunais, diz que este foi o corolário de três anos de luta.

“É um motivo de grande satisfação, quer para todos os benfiquistas quer para o futebol português em geral. Trata-se de um acórdão sólido e que abrange vários pontos. Após três anos de luta, os nossos pontos de vista foram aceites. O Tribunal da Relação deu razão ao Benfica”, regozijou-se Pedro Mendes Pinto, que há menos de uma semana cessou as funções que exercia nos encarnados.

O antigo vice-presidente para a área jurídica mostra-se agora confiante numa sentença idêntica por parte do Supremo Tribunal de Justiça, para onde o processo transitará, devido ao recurso que a Olivedesportos já manifestou a intenção de apresentar.

“A sentença do Tribunal Cível de Lisboa tinha-me parecido superficial. Este acórdão é sólido e não conheceu as pressões que existem sempre na primeira instância. Fez-se, desta feita, uma análise profunda e reflectida do processo. Tenho a certeza que o Supremo Tribunal de Justiça confirmará que os contratos com a Olivedesportos são nulos e vai voltar a dar-nos razão”, acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade de esta sentença poder provocar a ruptura de outros clubes com a Olivedesportos, Pedro Mendes Pinto preferiu não tecer alargados comentários sobre o assunto. Embora alegando desconhecer o teor dos contratos celebrados pela empresa de Joaquim Oliveira, o advogado benfiquista não evitou o comentário: ”Nada será igual no futebol português. Esta decisão vem definir de forma clara o modo como se deve processar a venda de direitos televisivos.”

Para Pedro Mendes Pinto, o litígio com a Olivedesportos foi um dos pontos mais marcantes da vida do Benfica nos últimos três anos, altura em que a Direcção presidida por João Vale e Azevedo assegurou a gestão do clube. Instado a pronunciar-se sobre o assunto, o antigo vice-presidente para a área jurídica dos encarnados acabou por admitir que as eleições do dia 27 de Outubro podiam ter conhecido um resultado diferente, caso a sentença do Tribunal da Relação de Lisboa fosse conhecida uma semana mais cedo.

”O conflito entre o Benfica e a Olivedesportos foi o traço essencial e marcante da Direcção presidida por João Vale e Azevedo. Uma eventual decisão favorável do Tribunal da Relação de Lisboa, tomada antes das eleições, teria naturais repercussões. Mas, após esta sentença, o que me interessa é a melhoria do Benfica e nada mais”, concluiu Pedro Mendes Pinto.

CONTRATOS EM CAUSA ASSINADOS EM 1996

São três os contratos da polémica. Os dois primeiros datam de Março de 1996 e vendiam os jogos do campeonato e das provas europeias até 1998 e a publicidade estática até 1999. O terceiro é de Dezembro do mesmo ano e alienava jogos e publicidade até 2004 por seis milhões de contos.

PRIMEIRA MEDIDA DE VALE E AZEVEDO

Vale e Azevedo não demorou muito a declarar nulos os contratos do antecessor. O ex-presidente do Benfica tomou posse a 3 de Novembro de 1997 e três dias depois declarou que ia avançar para a luta legal. Demorou pouco mais de uma semana até fazer novos acordos: o protocolo de acordos com a SIC data de 14 de Novembro.

CASO POBORSKY ATRAPALHA

Uma das cláusulas contestadas pelo Benfica nos contratos era a obrigatoriedade de votar num sentido na AG da Liga. O Benfica chegou a fazer uma exposição ao Conselho Superior do Desporto, mas recuou após a colaboração preciosa da FPF no caso do pagamento atrasado de Poborsky.