O início da terceira sessão está previsto para as 14h30

O jornalista Alfredo Farinha, testemunha arrolada pelo Benfica, chegou ao tribunal às 13h45. É o primeiro.

Cunha Leal, antigo dirigente benfiquista, chega às 14h00. Logo a seguir, é a vez de Joaquim Oliveira, co-proprietário da Olivedesportos em parceria com o seu irmão António Oliveira.

14h35 Primeira intervenção dentro da sala de audiência: o advogado do clube da Luz, Nuno Ruiz, comunica à juíza Dina Monteiro que prescinde de ouvir duas testemunhas arroladas no processo: Nuno Braamcamp e Thomas Dixon. A testemumha Carlos Machado será ouvida noutra sessão.

15h00 A juíza informa que o tribunal recebeu uma carta de Emídio Rangel reconhecendo que cometeu um erro no depoimento prestado na sessão de 13 de Abril. Na altura, o director de programas e informação da SIC afirmou que o canal de televisão não tinha assinado qualquer contrato de cinco anos com o Benfica concretizando a compra dos direitos dos jogos da equipa de futebol. Afinal, corrige agora Emídio Rangel, esse contrato sempre existe. Para justificar o erro, Rangel escreve na carta que trata "de muitos contratos".

Depois de revelado o conteúdo da carta enviada pelo director de programas e informação da SIC, a juíza Dina Monteiro decide que o documento (a carta) tem relevância para o entendimento das condições de concorrência das trasnmissões televisivas. "Trata-se de um facto instrumental cuja correcta conclusão é importante", afirma. A carta "não vale", no entanto, "como depoimento escrito nem como correcção", por que "não foi sujeita ao contraditório na audiência". Assim, a juíza deliberou que Emídio Rangel se deve apresentar de novo em tribunal às 14 horas de 17 de Junho de 1999 para "ser interrogado exclusivamente sobre o mencionado contrato".

Primeira interrupção da terceira sessão às 15h20.

Durante o intervalo de cinco minutos, o advogado da Olivedesportos, Serra Lopes, comenta a nova posição de Emídio Rangel. "A Olidesportos marcou a sua posição. Aceitamos as desculpas do dr. Rangel. O caso está encerrado.

15h30 Recomeça a sessão.

15h45 A testemunha arrolada pelo Benfica Martin Cabral - assessor pessoal de Vale e Azevedo, e antigo editor de política internacional da SIC - vai começar a depor. No entanto, os advogados do Benfica mudam de planos. Antes de Martin Cabral, a testemunha que irá depor será o jornalista Alfredo Farinha. "(...) Sou amigo pessoal dos proprietários da Olidesportos. (...)A minha ligação ao Benfica é meramente profissional (...)", são as palavras iniciais de Alfredo Farinha.

O jornalista é interrogado sobre a existência de contratos de direitos televisivos entre a Olivedesportos e o FC Porto, Sporting, Boavista e V. Guimarães. "As únicas coisas que sei são de ouvir falar. Nunca passou nada pela minha mão. (...) Mas acredito que existem, já que são clubes da mesma grandeza."

Alfredo Farinha manifesta-se ainda contra a existência da "pay-tv". "Tenho que gramar uma hora de política e para ver futebol tenho de pagar." Interrogado pelo advogado da Olivedesportos sobre as verbas envolvidas no futebol, o jornalista, respondendo à questão - como era um salário de um jogador na época do Eusébio? - afirma: "Hoje em dia, já há determinados jogadores portugueses que ganham mais num mês que os ministros todos num ano."

16h20 Termina o testemunho de Alfredo Farinha.

16h21 Começa o depoimento de Martin Cabral, primeiro interrogado pelo Benfica: "A Olivedesportos celebrou contratos semelhantes com outros clubes?" Resposta de Martin Cabral: "Foi-me dito há mais de um ano por um dirigente do Sporting - 'temos um contrato igual ao vosso' - sobre os outros clubes sei o que é do domínio público." Mais tarde, os jurista do Benfica questionam o assessor de Vale e Azevedo sobre a publicidade estática: "A quem competia gerir?" Resposta: "A gestão foi cedida à Olivedesportos." Outra questão: "Que peso tem o Benfica nas transmissões televisivas?" Resposta de Martin Cabral: "Estudos sobre o período entre 1993 e 1999 dizem que o Benfica tem cerca de 20 por cento de audiência. Sim, também pode chegar aos 30 por cento."

17h00 Os advogados da Olivedesportos começam a interrogar Martin Cabral.

Primeira pergunta: "Gostaríamos de saber quem era o dirigente do Sporting Clube de Portugal que lhe deu as informações sobre os contratos?" Resposta da testemunha: "Posso dizer que é um membro do Conselho Fiscal".

Os advogados de acusação insistem e pedem um nome. Martin Cabral responde: "Sr. Patrício Gouveia". Terceira pergunta: "Quando lhe foi dada essa informação?" Resposta: "Em finais de 97, princípio de 98".

Na altura em que Martin Cabral falou do dirigente do Sporting, também referiu alguém de outro clube da I Divisão, mas sem nomear quem. Agora os advogados da Olivedesportos pedem à testemunha para ser mais específica. No entanto, Martin Cabral não diz quem é. Quinta pergunta: "Este ano houve algum jogo do Benfica em casa transmitido pela SIC que tivesse 2,5 milhões de espectadores?" Resposta: "Tenho aqui os valores, mas para lhe dar o número preciso necessitaria de fazer contas, o que demora algum tempo". Sexta pergunta: "Na sua opinião, é possível que um Benfica-FC Porto tenha mais espectadores se for transmitido pela SIC do que se for transmitido pela RTP?". Resposta: "Na minha opinião, isso é possível. É verdade que um jogo na SIC tem mais espectadores".

17h25 Martin Cabral é dispensado e a juíza faz uma pausa de 10 minutos para descanso.

17h50 Recomeça a audiência. É chamada a testemunha do Benfica António Leitão (consultor financeiro do Benfica). Pergunta dos advogados do Benfica: "Que tipo de conhecimento tem dos contratos aqui mencionados?". Resposta: "Tenho um conhecimento médio dos contrato e analisei-os economicamente." (...) Pergunta: "O Benfica recebeu ou não todas as contrapartidas referentes aos contratos A e B?" Resposta: "Não. Se tivermos em conta os contratos A e B, sim. Mas se estiver em causa a renegociação do contrato C, então o Benfica não recebeu todas as importâncias. (...) Um milhão e trezentos mil contos."

A juíza interrompe para formular uma pergunta directa a António Leitão. Dina Monteiro quer saber se a testemunha é director financeiro do Benfica. Resposta: "Não sei....por um lado....". A juíza não deixa António Leitão continuar.

18h45 Os advogados da Olivedesportos interrogam António Leitão.

19h00 João Correia e a juíza Dina Monteiro discutem. João Correia acusa o tribunal de fehar os olhos à "actuação de Serra Lopes". "Vou fazer um protesto para constar em acta". No entanto, não concretiza a ameaça.

19h25 António Leitão é dispensado, mas o Benfica não prescinde dele para as audiências seguintes.

19h26 A juíza toma nota das testemunhas para as próximas audiências, Benfica: Cunha Leal, António Rovisco e Emídio Rangel; Olivedesportos: José Guilherme Aguiar (director executivo da liga), Manuel Damásio (ex-presidente do Benfica), António Silva Gomes e Figueira Alves (ex-dirigentes do clube da Luz), e Luís Pinto Enes (ex-director da programação desportiva da RTP).

19h30 Encerrada a terceira sessão.

Declarações fora da sala de audiências

João Correia (advogado do Benfica): "Saio satisfeito, foi uma boa sessão tanto para o Benfica como para a Olivesdesportos. A carta de Emídio Rangel só foi para mim uma surpresa na medida em que não a conhecia. Pedi um prazo para a analisar, mas não me foi concedido. Esta carta não altera a posição do Benfica."

Serra Lopes (advogado da Olivedesportos): "A carta do Dr. Emídio Rangel não tem qualquer importância processual. Existir ou não acordo com a SIC não altera nada."

Questionado sobre o facto de Martin Cabral ter afirmado não ter conhecimento do acordo, Serra Lopes comentou: "Deve se ter esquecido". Posto perante o cenário de Martin Cabral enviar uma carta para a semana, Serra Lopes remeteu a resposta para o próprio.

O advogado da Olivedesportos disse ainda: "A carta não altera a nossa estratégia, prova apenas que os contratos de longa duração não são necessariamente bons ou maus. Mas que há contratos a longo prazo, lá isso há. Um com a Olivedesportos e agora um com a SIC".

Solicitado a comentar a actuação de António Leitão, Serra Lopes afirma: "É um homem de Vale e Azevedo. Entrou com ele e provavelmente sairá com ele".

RUI HORTELÃO