Sessão encerrada

Ouvido o depoimento de José Manuel Santos, a juíza deu a sessão por terminada. Ficam assim concluídas as audições às testemunhas, sendo que as alegações finais terão agora início no dia 30 de junho. 

A ata da discórdia

José Manuel Santos referiu ainda que a elaboração da ata da AG gerou divisões entre os elementos da MAG. "Não foi elaborada logo a seguir. Como é apanágio das atas no FC Porto, desde que lá estive, elas eram produzidas muito próximo da assembleia seguinte. Também exerci papel de secretário. Quando fui chamado para assinar a ata é hábito nosso jantar antes. Qual foi o nosso espanto quando ainda não entreguei a ata que reflecte a AG e deparei-me com uma ata produzida por Lourenço Pinto. Era muito sintética, ocultava vários factos desagradáveis da AG e com o qual não concordámos. Nos primeiros 15 dias de fevereiro, Lourenço Pinto queria reconhecer aquela ata e não nos revíamos no documento. Foi preciso partir muita pedra e Lourenço Pinto foi desagradável com Sardoeira Pinto. Lourenço Pinto não se apercebeu de várias coisas que aconteceram na AG. A divergência não era intencional, creio eu, devido à sua idade, que ouve mal, mas de percepções diferentes. Pode não ter ouvido várias coisas. Lourenço Pinto levantou-se da sala, disse que ia demitir-se, tive de ir atrás dele, bem como outro membros. Foi-se embora e ficamos sem documento algum", confidenciou, explicando depois o que se passou a seguir: "Passaram-se alguns dias e 28 de fevereiro fomos novamente convocados para tentar concluir a data. Também foi difícil, mas fez-se mais ou menos uma ata, que ainda assim não foi assinada naquele dia. Nós assinámos, mas Lourenço Pinto não, porque Lourenço Pinto comprometeu-se a entregar na PSP no dia seguinte e se não fosse a versão que pretendia entregaria a sua. Era um disparate, não podia haver duas atas. Só foi possível voltar a reunir no dia 1 de março no Dragão e aí foi preciso fazer uma negociação porque tínhamos de assumir que houve uma votação, quando na verdade não houve."

Membro da Mesa admite "condições muito más"

Está agora a prestar declarações José Manuel Santos, presente na AG de 13 de novembro de 2023 como membro da mesa. "A convocação da assembleia não passou por mim. Fui convocado para integrar a mesa três quatro dias antes. Coloquei-me disposição de Lourenço Pinto, disse-me que não era preciso nada, estava tudo tratado. Recordo-me que o alertei para uma série de problemas mediante o que estava a surgir na Comunicação Social. Não tive peso na decisão do lugar inicial da AG, nem do alternativo ou no recurso ou pavilhão", começou por detalhar, prosseguindo: "As condições acústicas eram muito más. As colunas atrás de nós eram boas, mas havia muito ruído, devido a protestos das bancadas. Sócios não queriam início da AG porque havia muita gente lá fora. Diria que as condições eram muito más. Quando o Henrique Ramos regressou à bancada gerou-se uma grande confusão com seguranças, adeptos, empurrões. Lourenço Pinto ainda tentou retomar a AG, mas rapidamente percebeu que já não havia condições."

Recomeçou a sessão

Os trabalhos no Tribunal de São João Novo já reataram após a pausa para almoço. 

Pausa para almoço na 20ª sessão do Julgamento Operação Pretoriano

Depois de ouvidas mais seis testemunhas durante a manhã de hoje, há uma pausa para almoço na 20ª sessão do Julgamento Operação Pretoriano. A sessão continua a partir das 14h30 com a auscultação de mais testemunhas da defesa.

«Houve confrontos físicos, não foi uma batalha campal, mas foi inadmissível», assume Jorge Guimarães

Após uma pausa, a testemunha Jorge Moreira Guimarães, 79 anos, advogado, e ex-presidente do Conselho Fiscal, continua a ser ouvida.

"Lourenço Pinto foi interpelado numa reunião antes da AG com Pinto da Costa, Fernando Gomes, Adelino Caldeira, de como é que estava a ser preparada a AG e disse 'tenho 40 anos de assembleias, não tenham dúvidas que vai correr tudo como o previsto'. Posteriormente houve uma reunião no gabinete de Cerejeira Namora onde relatei a minha preocupação e Cerejeira Namora mostrou-me uma mensagem do whatsapp onde Lourenço Pinto dizia: 'Não obrigado não preciso de ajuda para elaborar a AG'. A minha preocupação cresceu ainda mais", garantiu a testemunha que foi interrogada pela juíza Ana Dias para explicar a razão que o levou a sentir a necessidade de dirigir-se a Lourenço Pinto: 

"Após Pinto da Costa falar ouviu-se bocas da bancada, Miguel Brás da Cunha recebeu insultos e Hugo Cunha nem se fez ouvir. Não era o som do pavilhão. Depois Henrique Ramos falou e durante o tempo em que falou entrou em bate boca com os associados sem qualquer intervenção do presidente da mesa. Quando Henrique Ramos se dirigiu ao seu local na bancada foi interpelado por Moreira de Sá e aí as coisas descambaram para o que seria devido numa reunião magna de sócios. Houve confrontos físicos, não foi uma batalha campal, mas foi inadmissível porque houve três confrontos físicos. Estava eu, Pinto da Costa e Fernando Gomes sentados no palanque. Em função do que se passou nas reuniões de 9, 10 e 11 de novembro, vi Pinto da Costa muito entristecido. Não pedi autorização de ninguém. Levantei-me do palanque, coloquei a minha cabeça entre Lourenço Pinto e Cerejeira Namora e transmiti-lhe tudo o que pensava. Nem sabia porque os trabalhos já não tinham sido suspensos no auditório. Aliás, falei com o Juiz Conselheiro Marques Fernandes ainda no auditório e ele disse-me 'não sei o que este sujeito está à espera para interromper os trabalhos'. Não estou a chamar mentiroso a Pinto da Costa, mas ele deu uma entrevista posteriormente a dizer que falou comigo sobre o assunto para terminar com a AG. Foi uma forma gentil, porque na verdade Pinto da Costa nunca falou comigo na AG. Depois vi Fernando Saul a encaminhar Henrique Ramos para a saída do pavilhão."

Jorge Guimarães: «Disse a Lourenço Pinto, entre outas coisas, acaba com esta m...»

Nos depoimentos desta manhã no Tribunal de São João Novo, segue-se Jorge Moreira Guimarães, 79 anos, advogado, presidente do Conselho Fiscal e que solicitou a Lourenço Pinto, então presidente da mesa da AG para interromper a reunião de sócios.

"Fiz parte do Conselho Fiscal de 2017 a 2024 e também parte da Comissão de revisão dos estatutos com muito gosto. Nunca fui abordado em qualquer circunstância por ninguém por causa dos estatutos. Nenhuma pressão. Em julho de 2023 a Comissão concluiu a sua proposta. A reunião está documentada em ata pelos sete membros. Eram 84 artigos. Ficou decidido que jamais interferiríamos com o ato eleitoral. Por essa razão, o artigo 84, o único que criou a crispação, dizia que após lidos e aprovados, entrariam em vigor só após o ato eleitoral. Não foi assim que foi redigido", começou por registar a testemunha.

"Lourenço Pinto na abertura dos trabalhos fez uma intervenção criticando, o que considerei palavras desagradáveis para com os membros, dizendo que 'era irracional, não tinha lógica e sustentação jurídica, que uma revisão estatutária só entrasse em vigor após o ato eleitoral'. A alteração fez-se por causa de Lourenço Pinto, pouco comedido para um presidente da AG. Foi aí que, contra a nossa vontade, a proposta foi aceite pela esmagadora maioria dos cerca de 30 membros do Conselho Superior", disse ainda Jorge Carvalho, reconhecendo a sua intervenção acalorada na AG: "Disse a Lourenço Pinto, entre outas coisas, acaba com esta m..."

«Gerou-se uma confusão enorme que me impediu de falar», disse Brás da Cunha sobre a famigerada AG

Miguel Brás da Cunha explicou em Tribunal qual foi o objetivo da sua intervenção na Assembleia Geral, descrevendo todos os momentos.

"Dois dias antes houve uma reunião da quase totalidade dos membros da AG em que foi aprovado a apresentação genérica da revisão dos estatutos. Falei depois de Pinto da Costa e no momento em que iniciei gerou-se uma confusão enorme que me impediu de falar. Disse duas ou três palavras e fui interrompido também por causa da agitação que aconteceu no topo norte. Após uma paragem de sete, oito minutos, retomei a minha intervenção com calma. Não consigo identificar os insultos. Não tinha condições de ouvir. A acústica no pavilhão não é a melhor e acredito que algumas das manifestações eram precisamente porque o som não era cristalino.  Se a discussão daqueles estatutos tivesse acontecido um ano depois ou um ano antes seria apenas uma discussão técnica e nada do que se passou naquela AG", garante o advogado e membro do Conselho Superior do FC Porto.

"A intenção da Comissão era alterar os estatutos em benefício do clube e não beneficiar um dos seus sócios. Na minha perspetiva falhou o timing da apresentação dos estatutos, mas isto é cristalino como a água. Os estatutos só entrariam em vigor após a tomada de posse do novo presidente, pelo que era um ponto importante discuti-los antes das eleições", lembrou ainda Brás da Cunha.

Brás da Cunha garante que "nunca houve qualquer tipo de pressão para a alteração dos estatutos"

Miguel Brás da Cunha, 56 anos, advogado, é a testemunha a ser ouvida neste momento no Tribunal de São João Novo, ele que discursou na famigerada Assembleia Geral. Foi eleito para o mandato de 2020 a 2024, bem como de 2024 a 2028 para o Conselho Superior, pela única lista que concorreu apenas ao órgão, logo afastada da direção do clube.

"A intervenção da comissão de revisão estatutária surgiu em 2020. Um dos pontos da nossa candidatura passava mesmo por aí. Foi algo que todos os que concorremos nos batemos durante a campanha. No dia da tomada de posse em 2020 tivemos oportunidade de nos dirigir a Pinto da Costa para manifestar disponibilidade para interferir no processo de revisão estatutária. Foi proposta a criação de um grupo de trabalho para a revisão dos estatutos, comissão que o Conselho Superior e a Mesa aprovaram por unanimidade. Adelino Caldeira participou na primeira reunião da Comissão e posteriormente Cerejeira Namora, nunca houve qualquer tipo de pressão para a alteração dos estatutos", garantiu a testemunha, prosseguindo: "Ninguém é alheio ao que se passa, claro que era meu conhecimento que havia muita gente que estava em desacordo com a revisão dos estatutos. Nomeadamente, grosso modo, as pessoas pensavam que os novos estatutos iam favorecer a direção. O apelo ao voto em bloco contra a revisão estatutária teve peso. A nossa intenção no artigo na realização de negócio com membros da direção era apresentar um requisito de interesse manifesto do clube."

Fernando Madureira é "um ser humano com um enorme coração", reforça António Silva

António Alberto Silva, 49 anos, empresário da construção civil, amigo de Fernando e Sandra Madureira, registou ao Tribunal que o ex-líder dos Super Dragões é "um ser humano com um enorme coração".

"Lembro-me das ações de cariz social que desenvolveu durante a Covid-19. Tem um espírito de liderança reconhecido e disponibilidade para ajudar o próximo. Uma pessoa presente junto dos necessitados", reforçou a testemunha de defesa.

Testemunha Alberto Silva destaca ações de solidariedade da família Madureira

Alberto Pereira Silva, 45 anos, músico, e amigo da família Madureira, foi a terceira testemunha da manhã a prestar depoimento, revelando que prestou serviços ao FC Porto em função da sua profissão e que Fernando e Sandra Madureira entraram para o seu "rol de amizades devido a uma doença oncológica" da sua filha.

"Como portista, recorri aos jogadores do FC Porto para arrancar um sorriso à minha filha. Não só jogadores, como dirigentes e lideres da claque. Com isso, acarto uma dívida de gratidão por todo o apoio que recebi deles durante todo o meu pesadelo. Após isso, tive a oportunidade de cimentar a minha relação, porque durante esse período, que coincidiu com a Covid-19, onde eu e a minha filha estávamos confinados a quatro paredes do Hospital de S. João, mas assistimos constantemente o Fernando e a Sandra em ações de solidariedade junto dos mais pobres e necessitados", destacou a testemunha.

«Revisão estatutária dizia respeito apenas ao clube», lembra Fernando Gomes

Fernando Gomes, 79 anos, economista e ex-administrador executivo na SAD, nomeadamente responsável financeiro e pelos recursos humanos, além de vice-presidente do clube sem pelouro específico entre 2020 e 2024.

"Lembro-me de ouvir falar vagamente da necessidade da revisão dos estatutos, por modernidade, mas nunca se falou muito intensamente. A administração considerava que a revisão estatutária dizia respeito apenas ao clube. Nunca tive qualquer participação, nem fui consultado. Não estudei os estatutos minimamente, só comecei a verificar alguma coisa pela comunicação social por causa do alarido que surgiu. Recordo que o então presidente era contra alguns desses estatutos, sempre disse que era inoportuno. Nas reuniões de direção isso nunca foi discutido. Foi sempre um assunto do Conselho Superior e da Assembleia Geral", garantiu em Tribunal o antigo administrador da SAD dos dragões.

"Recordo o discurso de Pinto da Costa, mas é complicado avaliar as reações, dado o ruído presente. Os associados manifestaram-se, mas não consigo ser seletivo para dizer se aplaudiram ou houve vaias. Era um ambiente muito confuso", disse ainda sobre a Assembleia Geral.

«Eram os primeiros a procurar Madureira quando havia algum foco de instabilidade», garante Hugo Santos sobre as forças da ordem

Sobre Fernando Madureira, principal arguido da Operação Pretoriano, Hugo Santos deixou palavras muito elogiosas:

"Já tive as minhas desavenças com o Fernando. Felizmente há espaço de liberdade e sempre me manifestei quando considerei. Melhor exemplo é fazer um comparativo das deslocações dos adeptos do FC Porto aos principais rivais e o que é agora. É catalisador, espontâneo e uma figura pública. Muito devido à sua postura e comportamento agregador. A Polícia sabe bem melhor. Eram os primeiros a procurar Madureira quando havia algum foco de instabilidade. Não podemos responder a violência com rosas. Vi o Madureira sempre como um defensor dos seus."

«Senti-me frustrado pelo trabalho que tive na revisão dos estatutos», diz Hugo Santos

Presente na famigerada Assembleia Geral, a testemunha Hugo Santos descreveu assim os acontecimentos: 

"Cheguei ao Dragão às 16h30, estive com Pinto da Costa e os advogados do FC Porto até às 19 horas. Jantei no Estádio com Luís Gonçalves, descemos e fui para o auditório até os trabalhos serem suspensos. Quando entrei no Pavilhão os trabalhos ainda não se tinham iniciado. Antes de Brás da Cunha tomar a palavra e face às informações que me chegavam, tive a iniciativa de sair do pavilhão para verificar se havia muita gente cá fora. Existia fila até ao P1. Quando regresso ao pavilhão tinha ocorrido uma altercação na bancada norte, entretanto cruzo-me com o juiz conselheiro Matos Fernandes com mobilidade reduzida, com uma bengala, que queria tomar a palavra, mas achava que não ia conseguir e eu pensei o mesmo. Na verdade senti-me frustrado pelo trabalho que tive na revisão dos estatutos porque não havia condições para discutir nada. Aí decidi acompanhar o juiz conselheiro até à entrada e já não voltei à assembleia."

Hugo Santos deixa garantia: «Nunca houve pressões no Conselho Superior»

Hugo Santos, 44 anos, profissional de saúde e sócio FC Porto, também foi elemento do Conselho Superior dos dragões de 2020 a 2024, fazendo parte da lista dos órgãos sociais de Pinto da Costa nas últimas eleições. O amigo de Fernando Madureira e conhecido de vários dos arguidos fez saber no seu depoimento que "nunca houve pressões no Conselho Superior".

"Em 2015 houve uma revisão estatutária e fui eu quem fiz a única proposta à mesa. No caso foi aceite pelos sócios. Nunca houve pressões no Conselho Superior, órgão constituído por elementos de diversas sensibilidades. Alguém se manifestaria certamente se acontecesse", garantiu a testemunha de defesa de Fernando Madureira.

Começou a 20ª sessão do Julgamento Operação Pretoriano

A 20ª sessão do Julgamento Operação Pretoriano já começou e com um pedido de alteração da ordem dos depoimentos das testemunhas. Hugo Santos pediu para prestar depoimento em primeiro lugar, sendo que após esta testemunha da defesa será então a vez do ex-administrador da SAD do FC Porto, Fernando Gomes.

Brás da Cunha também vai prestar depoimento

Para lá de Fernando Gomes também prestará depoimento Miguel Brás da Cunha, membro do Conselho Superior do FC Porto que discursou na Assembleia Geral sobre a alteração dos estatutos. A sessão de hoje está atrasada, como tem sido também habitual ao longo deste Julgamento.

Fernando Gomes presente no Tribunal

Fernando Gomes, antigo presidente da Câmara Municipal do Porto e ex-administrador da SAD do FC Porto, é uma das testemunhas que hoje vai prestar depoimento e também já se encontra no Tribunal de São João Novo.

Fernando Madureira já chegou

Fernando Madureira, como habitual, já se encontra no Tribunal de S. João Novo para a 20.ª sessão do julgamento da Operação Pretoriano. O dia de hoje destina-se precisamente ao depoimento das testemunhas arroladas pela defesa do antigo líder dos Super Dragões.

Mais uma sessão do julgamento

Realiza-se esta segunda-feira mais uma sessão do julgamento da Operação Pretoriano, que decorre no Tribunal de São João Novo. Acompanhe em direto.