O FC Porto negou ter conhecimento de qualquer sanção por parte da UEFA devido à quebra das regras do Fair Play Financeiro, mas a notícia de Record, além de confirmada, reveste-se de detalhes que desmentem a posição assumida pelos dragões. Que não só foram informados pelo Órgão de Controlo Financeiro de Clubes (OCFC), como terão encetado negociações diretas, através do administrador Fernando Gomes, no sentido de suavizar o impacto das penalizações.

Segundo os documentos a que tivemos acesso, através de fonte helvética conhecedora do processo, foi mesmo o FC Porto que "autodeclarou" junto da UEFA a existência de incumprimentos relativos aos controlos de 15 de outubro de 2023 e de 15 de janeiro de 2024, antecipando-se a qualquer medida punitiva por parte daquele organismo. No primeiro caso, os azuis e brancos assumiram ter 7M€ por saldar naquela data relativos a pagamentos a trabalhadores, autoridades fiscais e clubes. Já a 15 de janeiro, a falha que  mereceu confissão foi de 20M€.

A SAD terá conseguido saldar essa dívida até 9 de fevereiro, mas como a UEFA define procedimentos balizados por datas concretas, isso não anula o facto de terem ocorrido dois incumprimentos. Nesse sentido, já tinha sido entretanto aberta uma investigação encabeçada por um elemento do OCFC, o espanhol Jacobo Beltrán, que elaborou a proposta de sanção noticiada pelo nosso jornal e que ainda terá de ser validada pelo órgão decisório.

Ao que consta no documento, o FC Porto está sujeito a duas coimas, uma de 200 mil euros e outra de 2,6M€.

A mais reduzida diz respeito a factos relativos ainda à temporada 2022/23. Os dragões, alega aquele relator, terá falhado no fornecimento de contratos e na divulgação de um montante em dívida de 25M€ que não foi pago até 15 de janeiro de 2023. A UEFA queixa-se, ainda, de "ocultação de informação durante a investigação".

A coima de maior valor pecuniário diz respeito a dívidas vencidas há mais de 90 dias, que não foram resolvidas até 15 de janeiro último, tendo como fatores agravantes de ponderação outras falhas verificadas nas últimas temporadas. Nesse sentido, o relator propôs a exclusão do FC Porto das competições europeias por uma vez no decurso das próximas três épocas, ficando essa decisão suspensa desde que os dragões pagassem 20,1M€ em falta até ao dia 26 de fevereiro, o que então terá acontecido.

Seja como for, isso não invalida que o emblema portista fique impedido de falhar qualquer outro controlo de solvabilidade durante as próximas três épocas, o que lhe custaria ser alvo de uma exclusão automática das provas da UEFA. Segundo a regulamentação pela qual se rege o OCFC, a pena mantém-se sempre, mas fica suspensa.

Todo este processo é de conhecimento obrigatório do FC Porto, que mesmo estando exposto às sanções que detalhámos, neste momento não tem em risco a participação nas competições europeias de 2024/25, nem está na iminência de regressar ao Fair Play Financeiro, apesar de saber que não pode cometer qualquer falha nos três controlos anuais durante as próximas três épocas.

Dado que a moldura final da sanção ainda não se encontra concluída, o FC Porto também ainda não pagou qualquer multa até ao momento. Esse encargo transitará para a direção que será eleita a 27 de abril.