Termina a leitura do acórdão

Termina assim a leitura do acórdão do processo Operação Pretoriano, no Tribunal de São João Novo, no Porto. Com apenas dois arguidos ilibados, 10 foram condenados, com destaque para Fernando Madureira, o único condenado a uma pena de prisão efetiva, no caso de 3 anos e 9 meses. As equipas de defesa dos condenados podem, se assim o desejarem, recorrer para o Tribunal da Relação desta decisão.

Advogadas do FC Porto não comentam

As duas advogadas do FC Porto, assistente no processo, não aceitaram prestar declarações aos jornalistas.

Cristiana Carvalho surpresa com pena efetiva para Fernando Madureira

“Surpreendeu-me a não suspensão da pena de Fernando Madureira. Acho que não faz grande sentido, até porque houve arguidos com penas mais altas e que foram suspensas. Não consigo compreender. Mas o que me interessa é o meu cliente", disse a advogada de Fernando Saul, concluindo: "Estou muito feliz, acabou esta etapa. Recurso? Espero que não, é tão óbvia a falta de priva em relação a ele… É a chamada chapada de luva branca para quem tanto apregoou que Fernando Saul era o mentor de tudo isto."

Fernando Madureira sai do tribunal

Condenado a pena de prisão efetiva, Fernando Madureira já deixou o Tribunal de São João Novo e vai continuar preso na cadeia anexa da Polícia Judiciária do Porto.

Vítor Catão abraça-se à sua advogada após conhecer sentença

Fernando Saul ilibado reage à saída do tribunal

Juíza dirigiu-se diretamente a Fernando Madureira

"Dirijo-me a si porque foi a pessoa em torno da qual este processo de desencadeou. Sinceramente não sou nada do desporto, não quero saber nada de futebol e de claques. Reconheço-lhe características de líder. Foi uma pena e um tirar de tapete a forma como acabou a sua liderança nos Super Dragões. Aquilo foi uma imposição de uma ditadura e o tempo de Salazar já foi há muito. É uma pena porque o desporto não pode ser isto. Tem carisma e reconheço-lhe capacidade de liderança para gerir pessoas, mas as pessoas têm direito a ter a sua opinião. Foram muitos anos de Pinto da Costa e sei que a mudança custa, mas o que aconteceu não pode acontecer. As pessoas têm de ter o direito a estar e a falar em liberdade. Já chocam as desavenças entre Benfica e FC Porto, mas aqui até estamos a falar de pessoas da mesma camisola. Isto não pode acontecer na nossa sociedade, não pode mesmo."

As penas

Avisando que o nível de pena reflete a responsabilidade dos arguidos sobre os factos dados como provados, o tribunal decidiu:

Fernando Madureira: 3 anos e 9 meses de prisão (efetiva), além de 2 anos e meio de interdição em recintos desportivos;

Sandra Madureira: 2 anos e 8 meses de prisão (suspensa), 1 ano e meio ano de interdição;

Vítor Catão: 3 anos e meio de prisão (suspensa), 1 ano e meio de interdição;

Hugo Polaco: 2 anos e 9 meses de prisão (suspensa); 2 anos e meio de interdição;

Vítor Aleixo (pai): 2 anos e 10 meses de prisão (suspensa), 1 ano e meio de intedição;

Vítor Aleixo (filho): 3 anos e 3 meses de prisão (suspensa), 1 ano e meio de interdição;

Carlos Jamaica: 2 anos e 10 meses de prisão (suspensa), 1 ano e meio de interdição;

Hugo Loureiro: 4 anos e 1 mês de prisão (suspensa), 1 ano e meio de interdição;

José Pereira: 2 anos e 10 meses de prisão (suspensa), 1 ano e meio de interdição;

Fábio Sousa: 2 anos e 7 meses de prisão (suspensa), 1 ano e meio de interdição;

Fernando Saul e José Dias: absolvidos

Uma dezena de arguidos condenados

Arguidos são ilibados dos crimes de coação agravada, mas a maioria é condenada por cinco crimes de ofensas corporais, coação, ameaça e ameaça agravada. Vítor Catão é ainda condenado por um crime de liberdade de imprensa. Fernando Saul e José Dias devem ser os arguidos ilibados.

Resumo até ao momento

A juíza deu como provado que os arguidos agiram mediante um plano previamente delineado pelo arguido Fernando Madureira e que foi aceite. Esse plano tinha a intenção de causar medo, limitando a liberdado dos sócios. Há factos não provados, não especificados pela juíza, além de matéria de acusação que não foi dada como factual. O Tribunal baseou-se em toda a prova documental e pericial, mensagens, imagens vídeo, etc. O testemunho de Henrique Ramos foi valorizado, com exceção de quando este disse que Fernando Madureira tentou evitar a confusão, o que, entende o tribunal, foi desmentido pelas imagens que provaram o contrário, até porque após os factos Madureira agradeceu o desempenho de todos via Wahtsapp. A agressão a Henrique Ramos, de resto, foi também dada como provada.

Tribunal rebate defesa de Fernando Madureira

O tribunal rejeita a ideia, defendida por Fernando Madureira durante o julgamento, de que as ações deste tivessem como objetivo acalmar os ânimos, socorrendo-se dos testemunhos e das imagens de vigilância. Recorda também as agressões a alguns adeptos, nomeadamente por parte de Hugo Loureiro e Vítor Aleixo (filho). A juíza recorda também a expressão de Vítor Aleixo (pai) sobre o filho de que este "agrediu outro homem".

Mais factos dados como provados

Estão a ser dadas como provadas várias das acusações do Ministério Público, nomeadamente: o roubo e distribuição de pulseiras, por Fernando Madureira e Hugo Polaco; a coação de sócios, nomeadamente mulheres, por parte de Sandra Madureira; a tentativa de manter Pinto da Costa na liderança do FC Porto, prejudicando na medida do possível o então candidato André Villas-Boas; entre outras alegações. O acórdão, revelou a juíza, tem mais de 200 páginas, pelo que será efetivamente lido apenas um resumo, mas com utilização do texto de várias mensagens de Whatsapp trocadas, assim como testemunhos de coação da Assembleia Geral. Até ao momento ainda não fez referência a Fernando Saul e José Dias, pelo menos por qualquer crime de participação no plano geral.

Plano criminoso dado como provado

Na leitura do acórdão, a juíza dá como provado a criação de um plano prévio para condicionar a Assembleia Geral de novembro de 2023. Os arguidos apontados como responsáveis por esse plano são Fernando Madureira e Sandra Madureira. Esta primeira parte da leitura do acórdão abre a porta a uma condenação.

Vai começar a leitura do acórdão da Operação Pretoriano

Com todos os arguidos presentes na sala de audiência, com exceção de José Dias, que foi dispensado, vai iniciar-se a leitura do acórdão da decisão, sendo expectável que a juiza presidente Ana Dias opte pela leitura de um resumo face ao facto do caso englobar 12 arguidos, o que poderá tornar a leitura extremamente longa.

Possíveis recursos

Se o Tribunal condenar os arguidos a penas de prisão efetiva, tal não significa que os arguidos que se encontram fora de um contexto de prisão preventiva - Fernando Madureira e Vítor Catão, este em domiciliária, são os únicos em privação de liberdade - fiquem de imediato sob custódia das autoridades. É possível que os arguidos recorram para o Tribunal da Relação e eventualmente para o Supremo, mas, neste último caso, apenas se as penas forem superiores a 8 anos de cadeia.

Advogada de Fernando Saul comentará o desfecho

Cristiana Carvalho, advogada de Fernando Saul, remeteu qualquer comentário para depois do acórdão ser tornado público. Chegou juntamente com o seu cliente, pouco antes de outro dos arguidos, Carlos Jamaica.

Advogada pronuncia-se à entrada

"Até admito que, por algumas mensagens, se possa falar de algum tipo de plano, não criminoso, mas um plano... O problema é que depois na execução desse plano não há prova disso", comentou, à entrada do tribunal, a advogada de um dos arguidos Adélia Moreira.

Fernando Madureira já presente

O principal arguido da Operação Pretoriano, Fernando Madureira, já está presente no Tribunal de São João Novo, assim como Hugo Loureiro e Hugo Polaco. Este último disse-se "tranquilo" quando questionado pelos jornalistas à entrada das instalações.

Sandra Madureira chega a tribunal

À semelhança das sessões anteriores, Sandra Madureira chegou em silêncio ao Tribunal de São João Novo, no Porto, limitando-se a um... "preciso de passar" dito aos jornalistas.

São visíveis fortes medidas de segurança.

Processo chega ao fim quatro meses e meio depois...

Depois de terem começado a responder em julgamento a 17 de março, os arguidos vêem o processo chegar ao fim quatro meses e meio depois. Os factos, recorde-se, remontam à Assembleia Geral Extraordinária do FC Porto, de 13 de novembro de 2023, na qual, segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto, "os arguidos, agindo concertadamente ente si, se predispuseram a exercer um clima de intimidação e medo entre os sócios presentes constrangendo-os a não exercerem livremente o seu direito de voto".

MP pede penas de prisão efetiva para seis arguidos

O Ministério Público pediu penas de prisão efetiva superiores a cinco anos para Fernando Madureira e Sandra Madureira, assim como para Vítor Catão, Hugo Polaco, Vítor Aleixo e Vítor Aleixo (filho). O antigo líder da claque Super Dragões é o único arguido que se mantém em prisão preventiva desde que foi detido no início da Operação Pretoriano, a 31 de janeiro de 2024. Hugo Polaco também esteve na prisão, mas foi entretanto libertado, ao passo que Vítor Catão viu ser-lhe aplicada desde o início, como principal medida de coação, a prisão domiciliária.

Durante as alegações finais, a procuradora Susana Catarino defendeu penas suspensas para os restantes seis visados e mais pesadas para Fernando e Sandra Madureira, por alegadamente liderarem a planificação dos distúrbios na reunião magna, cuja principal finalidade era a votação de uma revisão estatutária. Por sua vez, as defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".

Total de 31 crimes

Os acusados respondem por um total de 31 crimes, a maioria em co-autoria. A saber: sete crimes de ofensa à integridade física no âmbito de espectáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno; dezanove crimes de coação agravada; um crime de instigação pública a um crime; um crime de arremesso de objeto ou de produtos líquidos; e de três crimes de atentado à liberdade de informação. Hugo Loureiro, diga-se, responde ainda por um crime de detenção de arma proibida.

Decisão final

Os arguidos da Operação Pretoriano ficam hoje a saber, salvo qualquer necessidade de prolongamento da sessão, a decisão judicial sobre os crimes de que são acusados. Pelas 14 horas, no Tribunal de São João Novo, no Porto, inicia-se a leitura do acórdão do julgamento de um total de 12 arguidos: Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco, Vítor Aleixo, Vítor Aleixo (filho), Fernando Saul, Carlos Jamaica, Hugo Loureiro, José Pereira, Fábio Sousa e José Dias.